Surpresa!

Do sítio da Carta Capital6 de dezembro de 2010 às 10:10h

Em 7 de dezembro, um dia após sua festa magna, o excelentíssimo senhor presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014 tem um compromisso muito importante. Ele deverá se defender das acusações de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e a Receita, denúncias originárias do Ministério Público do Rio de Janeiro, em maio de 2008. Como todo réu, ele tem o direito de tentar provar sua inocência.

Para seu desgosto, porém, na semana passada a BBC de Londres reverberou uma manchete em que vossa excelência é citada: “O presidente da CBF recebeu pagamentos em uma conta secreta em Liechtenstein de 9,5 milhões de dólares da empresa ISL, entre agosto de 1992 e 28 de novembro de 1997. As remessas seriam feitas com valores de 250 mil cada: 21 parcelas em uma empresa fantasma registrada num paraíso fiscal”.

A acusação foi ao ar no último domingo na Rede BBC e também saiu no prestigioso jornal de Zurique Tages-Anzeiger. A emissora britânica revelou o pagamento de mais de 100 milhões de dólares em propinas entre a ISL e a Fifa, por meio da criação de empresas fantasmas por parte de membros do comitê executivo da entidade.

Em um documento obtido pela BBC, 175 pagamentos de propinas são descritos pela ISL aos membros da Fifa. Parte delas iria para o que a BBC chamou de o “homem encarregado da próxima Copa do Mundo, no Brasil em 2014”. A empresa que recebeu propinas e que aparece na lista revelada ontem é a Sanud, com base no Principado de Liechtenstein, um dos principais paraísos fiscais do mundo, a apenas alguns quilômetros da sede da Fifa, em Zurique. A mesma companhia que a CPI do Futebol no Brasil já havia indicado como tendo participação de Teixeira.

Antes de discutirmos esta, digamos, realidade nacional, recordemo-nos de alguns fatos históricos relacionados ao esporte. Em 1919, oito jogadores do time de beisebol de Chicago foram banidos do esporte por terem vendido resultados de uma temporada inteira para os rivais de Cincinnati em conluio com uma máfia de apostas.

Muitos anos depois, o árbitro alemão Robert Hoyzer foi condenado a dois anos e cinco meses de prisão por ter manipulado 11 jogos, inclusive alguns da Primeira Divisão alemã – no Brasil o cara só perdeu o emprego e ainda escreveu um livro, felizmente sem sucesso. Seu colega Dominik Marks ficou um ano e dois meses em liberdade condicional. Outros integrantes da máfia alemã de apostas foram punidos com penas de reclusão entre 12 e 36 meses.

Na Itália, um pouco antes do início da Copa da Alemanha, em que a Azzurra sagrou-se campeã, descobriram-se conversações altamente suspeitas, envolvendo várias figuras importantes do futebol do país da bota, principalmente, entre o diretor-geral da Juventus, uma das grandes equipes italianas, Luciano Moggi, e o responsável pelo quadro de árbitros da Federação Italiana de Futebol, Pierluigi Pairetto, onde eles mantinham negociações sobre quais seriam os juízes que deveriam atuar nos jogos da Primeira Divisão. Após a divulgação de trechos das escutas telefônicas onde esses acordos se tornaram públicos, todos os membros do conselho de administração da Juventus apresentaram sua renúncia e o clube foi rebaixado para a Segunda Divisão.

Há uma década, essa CPI instalada em nosso Congresso Nacional revelou que a administração da CBF vinha sendo gerida de forma deliberadamente caótica, afirma o relatório final. Ainda que a entrada de recursos tenha se multiplicado entre 1997 e 2000, período-alvo da investigação, passando de pouco mais de 18 milhões para quase 80 milhões de reais, isso não foi suficiente para evitar que no fim de 2000 houvesse um passivo circulante de 55 milhões mais um prejuízo acumulado de 25 milhões de reais.

Boa parte disso proveniente de empréstimos contraídos com instituições financeiras externas, pagando juros exagerados mesmo para agiotagem pura – chegou a pagar 52% ao ano em dólares, muitas vezes de forma adiantada. De acordo com a Folha de S.Paulo de 20 de abril de 2001, foram pagos, a título de juros e multas, além da correção cambial, perto de 11 milhões de dólares em menos de dois anos e meio.

Surpreende-me que vossa excelência, que adquiriu inúmeros imóveis e veículos nessa época como uma mansão em Búzios, outra em Petrópolis e mais uma em Miami, conforme o programa Globo Repórter tornou público, possa ser tão incompetente com o gerenciamento de uma entidade esportiva enquanto na vida privada tem resultados tão contundentes!

Pistolagem] Crimes crescem na área urbana

Isto ainda acontece..., extraído do O Povo

http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2010/12/03/noticiafortalezajornal,2072959/pistolagem-crimes-crescem-na-area-urbana.shtml

Para os pesquisadores do Laboratório de Estudos da Violência, a prática criminosa da pistolagem é forte, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza (SARA MAIA)

Seja rural, seja urbano. Entre os delitos, a pistolagem não chega a ser o maior dos crimes de homicídio no Ceará. Engana-se quem julga que a Capital não deve se preocupar com o crescimento do número de assassinatos de aluguel. Conforme os professores Ricardo Arruda e César Barreira, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), a prática criminosa é forte hoje. Principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“O crime foi se reconfigurando. Se há algumas décadas era rural, hoje são assassinatos completamente urbanos”, defende Arruda. Um dos palestrantes de ontem do seminário Violência e Conflitos Sociais: Práticas de Extermínio, o professor elenca outros nomes para a velha pistolagem: homicídio encomendados por acerto de contas, dívida com tráfico de drogas e brigas familiares ou entre vizinhos.

César Barreira alerta que o crime é de pistolagem quando alguém é contratado para executar uma morte - e o pagamento pode ser de várias maneiras. A fidelidade é uma delas.

Em pesquisa, o professor Ricardo Arruda entrevistou mais de 100 pistoleiros, em várias regiões do Ceará. Dentre eles, um criminoso que ganhou os holofotes na época, Ildefonso Maia da Cunha, o Mainha., acusado de assassinar mais de 60 pessoas. “Mainha não se dizia pistoleiro”, narra. Na boca do criminoso, as palavras as quais se identificava eram justiceiro, vingador. “Ele dizia: ‘Só matei por questão de família ou para defender um amigo, um parente. Para fazer justiça’”.

Arruda aponta que há uma ligação cultural forte entre esse tipo de homicídio e a figura do vaqueiro. “Por exemplo, hoje, os pistoleiros usam motos para executar o ‘serviço’. O condutor é chamado de cavalo”.

Existe toda uma mística envolvendo a figura do pistoleiro, conforme explica Arruda. Muitas mulheres, inclusive casadas, segundo conta, são atraídas pela figura dos assassinos.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O termo crime de pistolagem não é novo. De acordo com o professor César Barreira, das Ciências Sociais da UFC, ele surgiu por volta da década de 1960. Antes, os homicidas de aluguel eram chamados de cangaceiro, jagunço, matador.

ENTREVISTAS

O doutor em Sociologia Ricardo Arruda percorreu 35 cidades do Interior e da Região Metropolitana para entrevistar 130 pessoas que trabalhavam com crimes de pistolagem. A maior parte das coletas foi de informação. Todas em Fortaleza, totalizando 97 entrevistas.

Jornalismo 1 x 0 Gilmar Mendes

No site de Leandro Fortes http://brasiliaeuvi.wordpress.com/

Tocado pela Justiça, enfim

Na edição de 8 de outubro de 2008 da CartaCapital, em uma reportagem de minha autoria intitulada “O empresário Gilmar Mendes”, revelei a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Trata-se de uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. O IDP, à época da matéria, havia fechado 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo, o que, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente. O que, aliás, foi feito pela CartaCapital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão. Foi a época da Operação Satiagraha, dos dois habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin.

Naqueles tempos duros, fazer uma cobertura crítica da atuação de Gilmar Mendes no STF era uma tarefa quase suicida. Mesmo o governo federal, instado a não comprar briga com Mendes justo no momento em que o inquérito do chamado “mensalão” passava às barras do Supremo, manteve-se amedrontado. Emblema daquela circunstância foi a submissão do presidente Lula às idiossincrasias de Mendes, chamado pelo ministro “às falas” para responder pela inverossímil denúncia de espionagem no STF. CartaCapital e este repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro, evidencie-se, dentro das regras democráticas e legais do Estado de direito.

Acusou-nos, Mendes, de termos elaborado a referida reportagem com o intuito de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”. Essa argumentação foi desmontada ainda antes da sentença, por este blog, no post que pode ser acessado aqui.

Em 26 de novembro de 2010, portanto, na semana passada, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo contra mim e a CartaCapital. Dentre outras considerações, afirmou:

“As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. Não restou configurado o dolo ou culpa, condição sine qua non para autorizar a condenação no pagamento de indenização. A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta, motivo pelo qual esse direito deve sobrepor-se às garantias individuais, sob determinadas circunstâncias, como são as objeto de análise.”

Abaixo, alguns trechos da sentença proferida pela juíza Adriana Garcia. A decisão ainda é passível de recurso por parte da defesa do ministro Gilmar Mendes:

“(…) Desnecessária a colheita de outras provas, pois a matéria é eminentemente de direito e os fatos controversos vieram bem comprovados por documentos, de maneira que autorizado o julgamento antecipado, em conformidade com a regra do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido é improcedente. (…) Ocorre que, a documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”

“Considerado o modelo da reportagem e as palavras utilizadas, não vislumbro ofensa ao ordenamento jurídico, condição indispensável para a condenação no pagamento de indenização.”

“O tema exige cautela do julgador para que não incida na odiosa restrição das liberdades de informação e de expressão, as quais contêm o direito de criticar. Careceria de justa causa a notícia falsa ou imprudentemente divulgada, mas não a baseada em fatos reais e de manifesto interesse público.”

“Insta aqui destacar que a reportagem de fato assevera não haver ilegalidade no proceder do autor ou de qualquer das pessoas físicas mencionadas, tanto que eminentes juristas foram entrevistados para emitir opinião técnica sobre a participação de magistrados em sociedades empresariais e restou registrada a controvérsia existente sobre o tema.”

“Não se considera ‘caviloso’ o texto do jornalista porque não criou fatos ou incluiu inverdades, nem omitiu dados importantes ao bom entendimento da notícia. De fato, já na inicial, o autor reconhece que o Ministro Gilmar Mendes é sócio da empresa e detém uma terça parte das quotas sociais. (…) Bem assim, a inicial admite a realização de contratos com vários órgãos do Poder Público no âmbito federal, com dispensa de licitação, por inexigibilidade.”

“Ainda, o autor relata que possui corpo discente de alto gabarito, ilustrado por figuras ocupantes do alto escalão dos diferentes Poderes da República. E se os fatos não são mentirosos, não vejo fundamento jurídico para coibir o livre exercício do questionamento e da crítica pela imprensa.”

“A reportagem impugnada consubstancia regular exercício de direito, consubstanciado em crítica jornalística própria dos regimes democráticos. A doutrina e a jurisprudência concordam que, pelo menos para efeito de responsabilidade civil, a licitude da matéria jornalística decorre do interesse público, da veracidade e pertinência de seu conteúdo.”

“E, finalmente, também o conteúdo é pertinente – não obstante a crítica inserida – havendo articulação lógica entre o conteúdo narrado e as conclusões expostas. A relevância dos fatos narrados foi apresentada de modo adequado em relação ao contexto dos fatos noticiados. A documentação acostada pela defesa demonstra que foi apurada a procedência dos fatos narrados, de modo a neutralizar a alegação de que houve divulgação precipitada e indevida de fatos aptos a arruinar a reputação das pessoas citadas.”

“Não se pode cogitar de verdadeira liberdade de informação e expressão sem a possibilidade da crítica, a possibilidade de emitir juízo de valor – favorável ou não – em relação a determinado comportamento.”

“Reconhecer ilicitude, sem provas sobre animus injuriandi ou animus nocendi, constitui, pelo peso da indenização por dano moral, restrição que se aproxima da censura”

“Condeno o autor no pagamento das verbas oriundas de sua sucumbência, com honorária que fixo em R$ 5.000,00 para cada um dos co-réus, atualizados monetariamente a partir da data desta sentença pelos índices da Tabela Prática editada pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do que preceitua o artigo 20, § 4º, do mesmo Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo para recurso, ou processado o que houver, diligencie a serventia o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe.

P.R.I. São Paulo, 26 de novembro de 2010.

Adriana Sachsida Garcia Juíza de Direito”

Aqui, a íntegra da sentença

Uma nota sobre o cretinismo “internético”

Leia a seguir o artigo de Atilio Boron, publicado no sítio Cubadebate. Boa leitura!!!

Tornou-se comum acreditar que a Internet é, por excelência, o espaço da liberdade de nosso tempo. Muitas pessoas, e não poucos teóricos, sustentam que se trata de um espaço libertário, onde as antigas restrições que o papel impresso impunha à produção e circulação das ideias estão definitivamente superadas. Basta ler algumas passagens do livro de Hardt e Negri, “Imperio”, ou os três volumes de Manuel Castells, “La Edad de la Información: Economía, Sociedad y Cultura” para apreciar a profundidade e ramificações desta crença. 

Os primeiros dizem, em uma passagem memorável de sua obra – e não precisamente por ter acertado –, que “a rede democrática é um modelo completamente horizontal e desterritorializado. Internet... é o principal exemplo desta estrutura em rede... Um número indeterminado e potencialmente ilimitado de módulos interconectados que se comunicam entre si, sem que haja um ponto central de controle... Este modelo democrático é o que Deleuxe e Guattari chamaram rizoma (raiz), uma estrutura em rede não hierárquica e sem um centro” (pp. 277-278).

O livro de Castellis se ergue fielmente sobre esta superstição. Mas, ao contrário do que assegura a charlatanice pós-moderna, a Internet nem é horizontal, descentralizada ou desterritorializada. O que estes autores se empenham em negar é que a Internet é uma estrutura que tem centro de monitoramento e controle, e onde certos tipos de comunicações estão bloqueados, quase todas vigiadas e algumas são censuradas. Só espíritos muito ingênuos podem supor outra coisa. 

Também pode ocorrer que um diagnóstico tão desastrado responda a incessante busca de originalidade e singularidade que caracteriza o trabalho de muitos intelectuais – a “ambição de novidades”, cujas perniciosas conseqüências já haviam sido notadas por Platão? – que afetados por uma fenomenal sobrevalorização da importância de si mesmos e de suas idéias se obstinam em formular refinadas teses sobre nossa época, mas abstendo-se de falar do capitalismo e do imperialismo. Do ponto de vista da ciência social, isto é tão absurdo como o intento de um astrônomo que quer prescindir o curso dos planetas depreciando por completo levar em conta o sol. 

Em termos de pensamento crítico, uma operação deste tipo constitui uma lamentável capitulação, mas não se pode negar que permite um banho de respeitabilidade a quem promover semelhantes disparates, desarmam ideologicamente milhões de vítimas do sistema que, por outra parte, retribui generosamente os serviços dos que predicam tais fantasias. Uma das teses mais importantes deste tempo é, precisamente, exaltar a Internet como o reino da liberdade, convertendo-a num dos princípios da ideologia dominante em uma verdade supostamente irrefutável.

As evidencias que destroem este mito são nebulosas. Por exemplo, muitas das mensagens emitidas nestes últimos dias sobre o PLED, anunciando uma pane sobre o papel da Colômbia na geopolítica imperial, padeceram de suspeitosas dificuldades. Recebemos informações de amigos e companheiros que queriam difundir a notícia, mas ao colocar “Colômbia” no assunto ou no corpo da mensagem, esta simplesmente desaparecia ou ia direto para o cesto (spam ou para a lixeira). Também estamos com dificuldades em receber adesões para nossa campanha de solidariedade a Cuba, e são vários os que apelaram às chamadas telefônicas para informar as dificuldades em registrar a assinatura e enviar uma mensagem para a direção sobre a sua adesão. 

São muitas as experiências que contradizem o caráter democrático e libertário da rede. Sem ir mais adiante, quem quer utilizar o Skype em Cuba não pode fazê-lo e, muito menos, socorrer-se ao Google Earth porque, em tal caso, aparecerá um aviso dizendo que “a localização em que você se encontra neste momento não pode ter acesso a este programa”. O mesmo ocorre com muitos outros programas. Quem tiver dúvida a respeito, basta enviar mensagens incorporando ao corpo do texto certas palavras supostamente vinculadas a atividades terroristas e verá o que ocorre. 

Talvez Hardt, Negri ou Castells considerem estas coisas como anomalias transitórias, mas não é assim. No funcionamento “normal” da rede, que perturba o pensamento daqueles autores, existem centros que a controlam e dominam. A nota do dia 19 de abril do fechamento do Página/12 agrega nova evidência a favor destas teses. Ele informava que “uma página aberta em 25 de março (e que descrevia o seu dono como o “príncipe dos mujaidines”) havia alcançado mais de 1000 seguidores. O Facebook admitiu que não tivesse como determinar se o titular era verdadeiro ou apócrifo, mas anunciou que o sítio ficou desativado: desde ontem. Osama Bin Laden já não tem lugar na rede social da internet.”

Em uma passagem brilhante de seu 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx definia o cretinismo parlamentar como “uma enfermidade que aprisiona como por encantamento aos contagiados em um mundo imaginário, privando-lhes de todo sentido, de toda memória, de toda compreensão do bruto mundo exterior.” Uma enfermidade que agora reaparece e se apodera de alguns teóricos de nosso tempo, que os confinam em um mundo imaginário, no qual a Internet é o reino da liberdade e da democracia. 

Reino edificado, com certeza, sobre uma sociedade capitalista que a cada passo demonstra sua incompatibilidade cada vez mais irreconciliável com a liberdade e a democracia, mas que, graças ao cretinismo “internético”, anseia renovar sua deteriorada legitimidade. Este cretinismo é muito mais nocivo que o identificado por Marx e deverá ser combatido com muita inteligência e muita militância nos marcos da batalha das ideias. A luta contra a ideologia dominante e os oligopólios mediáticos precisará livrar-se da Internet.

Liberdade de expressão: uma armadilha para pegar quem?

Por Elaine Tavares, no site da Caros Amigos

O velho Marx já ensinou há muitos anos sobre o que é a ideologia. É o encobrimento da verdade. Assim, tudo aquilo que esconde, vela, obscurece, tapa, encobre, engana, é ideologia. É dentro deste espectro que podemos colocar o debate que se faz hoje no Brasil, na Venezuela, no Equador e na Bolívia sobre o binômio “liberdade de expressão X censura”. Para discutir esse tema é preciso antes de mais nada observar de onde partem os gritos de “censura, censura”, porque na sociedade capitalista toda e qualquer questão precisa ser analisada sob o aspecto de classe.  A tal da “democracia”, tão bendita por toda a gente, precisa ela mesma de um adjetivo, como bem já ensinou Lênin. “Democracia para quem? Para que classe?”.

Na Venezuela a questão da liberdade de expressão entrou com mais força no imaginário das gentes quando o governo decidiu cassar a outorga de uma emissora de televisão, a RCTV, por esta se negar terminantemente a cumprir a lei, discutida e votada democraticamente pela população e pela Assembléia Nacional. “Censura, cerceamento da liberdade de expressão” foram os conceitos usados pelos donos da emissora para “denunciar” a ação governamental. Os empresários eram entrevistados pela CNN e suas emissoras amigas, de toda América Latina, iam reproduzindo a fala dos poderosos donos da RCTV. Transformados em vítimas da censura, eles foram inclusive convidados para palestras e outros quetais aqui nas terras tupiniquins.

Lá na Venezuela os organismos de classe dos jornalistas, totalmente submetidos à razão empresarial, também gritavam “censura, censura” e faziam coro com as entidades de donos de empresas de comunicação internacionais sobre o “absurdo” de haver um governo que fazia cumprir a lei. Claro que pouquíssimos jornais e jornalistas conseguiram passar a informação correta sobre o caso, explicando a lei, e mostrando que os que se faziam de vítima, na verdade eram os que burlavam as regras e não respeitavam a vontade popular e política. Ou seja, os arautos da “democracia liberal” não queriam respeitar as instituições da sua democracia.  O que significa que quando a democracia que eles desenham se volta contra eles, já não é mais democracia. Aí é ditadura e cerceamento da liberdade de expressão.

No Brasil, a questão da censura voltou à baila agora com o debate sobre os Conselhos de Comunicação. Mesma coisa. A “democracia liberal” consente que existam conselhos de saúde, de educação, de segurança, etc… Mas, de comunicação não pode. Por quê? Porque cerceia a liberdade de expressão. Cabe perguntar. De quem?  Os grandes meios de comunicação comercial no Brasil praticam a censura, todos os dias, sistematicamente. Eles escondem os fatos relacionados a movimentos sociais, lutas populares, povos indígenas, enfim, as maiorias exploradas. Estas só aparecem nas páginas dos jornais ou na TV na seção de polícia ou quando são vítimas de alguma tragédia. No demais são esquecidas, escondidas, impedidas de dizerem a sua palavra criadora. E quando a sociedade organizada quer discutir sobre o que sai na TV, que é uma concessão pública, aí essa atitude “absurda” vira um grande risco de censura e de acabar com a liberdade de expressão. Bueno, ao povo que não consegue se informar pelos meios, porque estes censuram as visões diferentes das suas, basta observar quem está falando, quem é contra os conselhos. De que classe eles são. Do grupo dos dominantes, ou dos dominados?

Agora, na Bolívia, ocorre a mesma coisa com relação à recém aprovada lei anti-racista. Basta uma olhada rápida nos grandes jornais de La Paz e lá está a elite branca a gritar: “censura, censura”. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que representa os empresários, fala em cerceamento da liberdade de expressão.   Os grêmios de jornalistas, também alinhados com os patrões falam a mesma coisa, assim como as entidades que representam o poder branco, colonial e racista. Estes mesmos atores sociais que ao longo de 500 anos censuraram a voz e a realidade indígena e negra nos seus veículos de comunicação, agora vem falar de censura. E clamam contra suas próprias instituições. A lei anti-racista prevê que os meios de comunicação que incentivarem pensamentos  e ações racistas poderão ser multados ou fechados. Onde está o “absurdo” aí? Qual é o cerceamento da liberdade de expressão se a própria idéia de liberdade, tão cara aos liberais, se remete à máxima: “a minha liberdade vai até onde começa a do outro”? Então, como podem achar que é cerceamento da liberdade de expressão usar do famoso “contrato social” que garante respeito às diferenças?

Ora, toda essa gritaria dos grandes empresários da comunicação e seus capachos nada mais é do que o profundo medo que todos têm da opinião pública esclarecida. Eles querem o direito de continuar a vomitar ideologia nos seus veículos, escondendo a voz das maiorias, obscurecendo a realidade, tapando a verdade. Eles querem ter o exclusivo direito de decidir quem aparece na televisão e qual o discurso é válido. Eles querem manter intacto seu poder escravista, racista e colonial que continua se expressando como se não tivessem passado 500 anos e a democracia avançado nas suas adjetivações. Hoje, na América Latina, já não há apenas a democracia liberal, há a democracia participativa, protagônica, o nacionalismo popular. As coisas estão mudando e as elites necrosadas se recusam a ver.

O racismo é construção de quem domina

Discursos como esses, das elites latino-americanas e seus capachos, podem muito bem ser explicados pela história. Os componentes de racismo, discriminação e medo da opinião pública esclarecida têm suas raízes na dominação de classe. Para pensar essa nossa América Latina um bom trabalho é o do escritor Eric Williams, nascido e criado na ilha caribenha de Trinidad Tobago, epicentro da escravidão desde a invasão destas terras orientais pelos europeus. No seu livro Capitalismo e Escravidão, ele mostra claramente que o processo de escravidão não esteve restrito apenas ao negro. Tão logo os europeus chegaram ao que chamaram de Índias Orientais, os primeiros braços que trataram de escravizar foram os dos índios.

Os europeus buscavam as Índias e encontraram uma terra nova. Não entendiam a língua, não queriam saber de colonização. Tudo o que buscavam era o ouro. Foi fácil então usar da legitimação filosófica do velho conceito grego que ensinava ser apenas “o igual”, “o mesmo”, aquele que devia ser respeitado. Se a gente originária não era igual à européia, logo, não tinha alma, era uma coisa, e podia ser usada como mão de obra escrava para encontrar as riquezas com as quais sonhavam. Simples assim. Essa foi a ideologia que comandou a invasão e seguiu se sustentando ao longo destes 500 anos. Por isso é tão difícil ao branco boliviano aceitar que os povos originários possam ter direitos. Daí essa perplexidade diante do fato de que, agora, por conta de uma lei, eles não poderão mais expressar sua ideologia racista, que nada mais fez e ainda faz, que sustentar um sistema de produção baseado na exploração daquele que não é igual.

Eric Williams vai contar ainda como a Inglaterra construiu sua riqueza a partir do tráfico de gente branca e negra, para as novas terras, a serem usadas como braço forte na produção do açúcar, do tabaco, do algodão e do café. Como o índio não se prestou ao jogo da escravidão, lutando, fugindo, morrendo por conta das doenças e até se matando, o sistema capitalista emergente precisava inventar uma saída para a exploração da vastidão que havia encontrado. A escravidão foi uma instituição econômica criada para produzir a riqueza da Inglaterra e, de quebra, dos demais países coloniais. Só ela seria capaz de dar conta da produção em grande escala, em grandes extensões de terra. Não estava em questão se o negro era inferior ou superior. Eram braços, e não eram iguais, logo, passíveis de dominação. Eles foram roubados da África para trabalhar a terra roubada dos originários de Abya Yala.

Também os brancos pobres dos países europeus vieram para as Américas como servos sob contrato, o que era, na prática, escravidão. Segundo Williams, de 1654 a 1685, mais de 10 mil pessoas nestas condições partiram somente da cidade de Bristol, na Inglaterra, para servir a algum senhor no Caribe. Conta ainda que na civilizada terra dos lordes também eram comuns os raptos de mulheres, crianças e jovens, depois vendidos como servos. Uma fonte segura de dinheiro. De qualquer forma, estas ações não davam conta do trabalho gigantesco que estava por ser feito no novo mundo, e é aí que entra a África. Para os negociantes de gente, a África era terra sem lei e lá haveria de ter milhões de braços para serem roubados sem que alguém se importasse. E assim foi. Milhões vieram para a América Latina e foram esses, juntamente com os índios e os brancos pobres, que ergueram o modo de produção capitalista, garantiram a acumulação do capital e produziram a riqueza dos que hoje são chamados de “países ricos”.

E justamente porque essa gente foi a responsável pela acumulação de riqueza de alguns que era preciso consolidar uma ideologia de discriminação, para que se mantivesse sob controle a dominação. Daí o discurso – sistematicamente repetido na escola, na família, nos meios de comunicação – de que o índio é preguiçoso, o negro é inferior e o pobre é incapaz. Assim, se isso começa a mudar, a elite opressora sabe que o seu mundo pode ruir.

Liberdade de expressão

É por conta da necessidade de manter forte a ideologia que garante a dominação que as elites latino-americanas tremem de medo quando a “liberdade de expressão” se volta contra elas. Esse conceito liberal só tem valor se for exercido pelos que mandam e aí voltamos àquilo que já escrevi lá em cima. Quando aqueles que os dominadores consideram “não-seres” -  os pobres, os negros, os índios – começam a se unir e a construir outro conceito de direito, de modo de organizar a vida, de comunicação, então se pode ouvir os gritos de “censura, censura, censura” e a ladainha do risco de se extinguir a liberdade de expressão.

O que precisa ficar bem claro a todas as gentes é de que está em andamento na América Latina uma transformação. Por aqui, os povos originários, os movimentos populares organizados, estão constituindo outras formas de viver, para além dos velhos conceitos europeus que dominaram as mentes até então. Depois de 500 anos amordaçados pela “censura” dos dominadores, os oprimidos começam a conhecer sua própria história, descobrir seus heróis, destapar sua caminhada de valentia e resistência. Nomes como Tupac Amaru, Juana Azurduy, Zumbi dos Palmares, Guaicapuru, Bartolina Sisa, Tupac Catari, Sepé Tiaraju, Dandara, Artigas, Chica Pelega, assomam, ocupam seu espaço no imaginário popular e provocam a mudança necessária.

Conceitos como Sumak kawsay, dos Quíchua equatorianos, ou o Teko Porã, dos Guarani,  traduzem um jeito de viver que é bem diferente do modo de produção capitalista baseado na exploração, na competição, no individualismo. O chamado “bem viver” pressupõe uma relação verdadeiramente harmônica e equilibrada com a natureza, está sustentado na cooperação e na proposta coletiva de organização da vida. Estes são conceitos poderosos e “perigosos”. Por isso, os meios de comunicação não podem ficar à mercê dos desejos populares. Essas idéias “perigosas” poderiam começar a aparecer num espaço onde elas estão terminantemente proibidas. É esse modo de pensar que tem sido sistematicamente censurado pelos meios de comunicação. Porque as elites sabem que destruída e ideologia da discriminação contra o diferente e esclarecida a opinião pública, o mundo que construíram pode começar a ruir. A verdadeira liberdade de expressão é coisa que precisa ficar bem escondida, por isso são tão altos os gritos que dizem que ela pode se acabar se as gentes começarem a “meter o bedelho” neste negócio que prospera há 500 anos.

Basta de bobagens

É neste contexto histórico, econômico e político que deveriam ser analisados os fatos que ocorrem hoje na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Argentina. O Brasil deveria, não copiar o que lá as gentes construíram na sua caminhada histórica, mas compreender e perceber que é possível estabelecer aqui também um processo de mudança.  Neste mês de novembro o Ministério das Comunicações chamou um seminário para discutir uma possível lei de regulamentação da mídia brasileira. Não foi sem razão que os convidados eram de Portugal, Espanha e Estados Unidos. Exemplos de um mundo distante, envelhecido, necrosado, representantes de um capitalismo moribundo. As revolucionárias, criativas e inovadoras contribuições dos países vizinhos não foram mencionadas. A Venezuela tem uma das leis mais interessantes de regulamentação da rádio e TV, a Argentina deu um passo adiante com a contribuição do movimento popular, a Bolívia avança contra o racismo, o Equador inova na sua Constituição, e por aqui tudo é silêncio. Censura?

Os governantes insistem em buscar luz onde reina a obscuridade. E, ainda assim pode-se ouvir o grito dos empresários a dizer: censura, censura, censura. O atraso brasileiro é tão grande que mesmo as liberais regulamentações européias são avançadas demais. Enquanto isso Abya Yala caminha, rasgando os véus…

O dia em que o Brasil começou a vencer o crime ou me engana que eu gosto

Por Paulo Sérgio Pinheiro*, no Valor Econômico, via Vermelho

A população carioca acuada pelos ataques do terror de criminosos pode até acreditar, mas a batalha no Complexo do Alemão no Rio não vai vencer crime organizado algum. Os criminosos que perpetraram esses ataques de terror contra a população do Rio não são os que comandam o crime organizado.

Nada contra o Estado ter de controlar seu território no Rio. Espanta que nunca o tenham feito de forma efetiva antes. Nem as populações encarapitadas, em condições sub-humanas nos morros, nem os criminosos caíram do céu. O Estado faz tempo abdicou voluntariamente de sua presença nesses territórios, o que permitiu aos traficantes ali presentes extorquir taxas e impor aos residentes regras de comportamento que fossem convenientes às suas atividades criminosas como shopping de drogas das elites e classe média branca cariocas, sob a tolerância benfazeja da polícia.

Nestas últimas décadas, a única face consequente do Estado que essas populações tiveram historicamente assegurada foi a da violência policial ilegal. A matança de “bandidos” pela Polícia Militar no Rio tem sido tolerada e até mesmo encorajada por altos funcionários do governo. Faz dez anos que a Polícia Militar do Rio de Janeiro é a que mais perpetra execuções sumárias no mundo, maquiadas pelos chamados “laudos de resistência”: em 2009 foram 1.048 mortes de adolescentes, jovens, pobres, afrodescendentes nas proximidades das mesmas comunidades populares nos morros.

Mesmo as “Unidades de Polícia Pacificadora” (UPPs), que visam retomar o controle do território do Estado, presentes em apenas 13 das mil favelas do Rio, limitam-se a uma mera presença policial, iniciativa correta, mas insuficiente. Pois o Estado, para efetivamente conquistar o seu território, precisa implantar políticas públicas de educação, saúde, trabalho, apoio às famílias vivendo à mercê do terror do crime. Os adolescentes nas comunidades populares estão imensamente expostos à atração pelas rendosas atividades criminosas em consequência da ausência de políticas preventivas, por exemplo, de inserção no primeiro emprego.

As UPPs estão até agora restritas às comunidades populares situadas no roteiro apropriado para as reformas e os investimentos privados urbanos com vista ao mundial de futebol de 2014, na Zona Sul maravilha, no entorno do estádio do Maracanã, na antiga zona do porto e em Jacarepaguá. Não há nenhuma dúvida que as UPPs, onde foram implantadas, prejudicaram as quadrilhas do tráfico e contribuíram para diminuir os conflitos violentos nas suas áreas: mas não terminaram com o tráfico de drogas nem afetaram as “milícias” (quase 200 na totalidade das favelas, versão do século XXI dos velhos esquadrões da morte), compostas basicamente de policiais militares e civis. Alardear que os ataques criminosos contra a população do Rio são uma prova do sucesso das UPPs seria o mesmo que dizer que os engarrafamentos de trânsito nas metrópoles brasileiras são resultado da bem-sucedida política automotriz no Brasil.

Além dessas execuções sumárias, as operações bélicas contra as favelas, à guisa de política de segurança pública, foram desde 2008 ate à ultima no Complexo do Alemão, agora em novembro, 11 operações que resultaram em cerca de 110 mortes de alegados “traficantes”, 3 policiais mortos e 6 feridos. Dessa vez aparentemente foram 123 prisões, 37 mortos, que provavelmente jamais saberemos quem foram, e quatro policiais feridos.

Obviamente essa escalada de violência não basta. O Estado tem de estar presente de forma permanente e continuada nas comunidades populares por meio de políticas sociais e de prevenção, para as quais o imediatismo eleitoreiro não assegura investimentos necessários no orçamento do Estado do Rio. O combate eficaz ao crime organizado e a seus chefes (cujos nomes, aliás, nunca aparecem e têm impunidade assegurada), que geram bilhões de dólares, se faz, em vez de violência midiática para a galera, com infiltração nas quadrilhas, construção de bases de inteligência sofisticadas sobre o funcionamento e operação do narcotráfico e de outras modalidades do crime organizado.

Cada Estado isolado da Federação não pode dar conta sozinho desse desafio, precisa haver uma colaboração efetiva entre os governos estaduais e o governo federal, que não deve se reduzir a apenas ceder forças militares ainda mais mal preparadas do que a própria Polícia Militar. O policiamento das fronteiras brasileiras é inexistente, calculando-se que 90% dos fuzis nas mãos dos criminosos vêm… do Paraguai. Tarefa admirável para a Marinha brasileira seria assumir o efetivo controle da Baía de Guanabara, entrada do suprimento de drogas e de armas, totalmente livre para a operação das quadrilhas.

Também essencial é a reforma da organização policial herdada da ditadura militar que os senhores legisladores nunca tiveram a coragem de reformar sob o poderoso lobby dos 300 mil policiais militares em todo Brasil, efetivos equivalentes às Forças Armadas brasileiras. Falta perseguição implacável à corrupção policial e em outras esferas das estruturas do Estado. Fundamental é a colaboração entre policiais, Judiciário e Ministério Público para a repressão ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e para o combate à impunidade que campeia no Rio, onde 92% dos homicídios não chegam ao exame da Justiça. Falta formação de unidades especializadas de juízes, promotores e policiais na luta contra o crime organizado fora dos holofotes da televisão.

Enfim, a vitória contra o crime organizado não está no horizonte no fim desta década.

Nenhuma política de segurança efetiva pode estar fundamentada principalmente numa perspectiva da ocupação policial do território e de megaoperações militarizadas. A centralidade de qualquer política de segurança tem de ir muito além do uso da força muitas vezes excessiva, incompetente e ineficiente. Esses ataques em megaoperações afetam, por um prazo limitado, somente o elo mais fraco e desorganizado do narcotráfico, pela simples razão que o Estado não pode assegurar o controle do território pela ocupação permanente por forças policiais e militares.

Por mais que o “day after” do enfrentamento dos chefetes e pés de chinelo do tráfico nos morros, que a guerra do Rio seja triunfalista, com a mobilização espetacular da PM e do Exército, isso não vai trazer tranquilidade nem segurança à população. Essas cenas são apenas a cortina mais aparente de um jogo de cena numa crise extremamente mais profunda na política de segurança e na repressão ao crime organizado que o governo democrático ainda não conseguiu resolver. Justamente porque o Estado se move numa concepção de guerras contra o crime, todas fadadas ao fracasso.

*Paulo Sérgio Pinheiro é professor-adjunto de relações internacionais na Brown University (EUA). Artigo extraído do jornal Valor

 

Mulher no lugar do Johnbim. Por que não ?

Um passarinho pousou na janela lá de casa e sugeriu dar uma olhada na recente história do Chile.

Como se sabe, a transição do Chile para a democracia foi complexa e os chilenos botaram o ditador-mor, Augusto Pinochet, em prisão domiciliar.

Aqui, Nelson Johnbim e o Supremo deixaram os torturadores do regime militar impunes.

Quando assumiu o Governo, o socialista Ricardo Lagos teve uma ideia genial: escolheu uma mulher para suceder Pinochet e colocar os militares na linha.

Foi ela, Michelle Bachelet, que lutou como guerrilheira e sucedeu Lagos na presidência do Chile.

Esse passarinho é sabido.

E deu três sugestões.

A embaixadora Vera Machado chefiou a Embaixada do Brasil na Índia e no Vaticano, e agora é responsável pelo importantíssimo cargo de Subsecretária-Geral Política I.

O passarinho deu outra sugestão: Graça Foster, diretora da Petrobrás e, por último, como o passarinho é carioca e admira mulheres valentes, Jandira Feghali.

Ela acaba de se eleger, brilhantemente, Deputada Federal pelo PC do B do Rio de Janeiro.

É uma parlamentar exemplar.

As três são competentes, firmes e servidoras do Estado.

Mantêm relações cordiais com representantes de todos os países com quem o Brasil tem relações diplomáticas.

E nenhuma delas serve aos interesses da Embaixada americana.

A Dilma poderia ter um passarinho desses na janela dela.


Paulo Henrique Amorim