Vitória da educação brasileira

Na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Lei do Piso constitucional na sua íntegra e julgou improcedente a ADI 4.167. A partir de agora, os sindicatos devem fiscalizar o seu cumprimento nos estados e municípios.


Apesar do ministro Presidente César Peluso se manifestar a favor da ADI 4.167, o que deixou o placar empatado em 5 a 5, o consenso de todos os ministros presentes (só José Antonio Dias Toffoli estava impedido de votar porque era Advogado-Geral da União quando os governadores entraram com a ADI) foi a de que a Lei é constitucional.

Dessa forma, os professores terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 1/3 de hora atividade, destinado ao planejamento das aulas.

A CNTE aguarda agora o acórdão, sem data para publicação, do relator ministro Joaquim Barbosa.
Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7030&Itemid=52

A Foxconn e os direitos trabalhistas no Brasil

Leonardo Sakamoto - blog do Sakamoto

14.04.2011

A Foxconn, empresa de origem taiwanesa responsável pela fabricação de produtos como iPad, PlayStation, Wii e Xbox, além de celulares para diversas marcas, planeja investir US$ 12 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos para produzir telas de computador e tablets. A montagem de iPads começaria, por aqui, até o final do ano. O projeto envolveria 100 mil empregos. A notícia de geração de postos de trabalho, claro, sempre é positiva. Mas estava matutando, procurando saber como o senhor Terry Gou, dono da empresa, e seu parceiro Steve Jobs, pretendem fazer dinheiro por aqui. Nossa legislação ambiental é bem mais rigorosa (no que pesem os esforços do Congresso Nacional de podá-la com motosserra), ou seja, um projeto dessa monta vai ter impactos e, consequentemente, condicionantes e passivos. Isso sem contar que a força de trabalho por aqui é melhor remunerada, com sindicatos mais fortes e uma fiscalização do trabalho mais atuante. Por fim, mas não menos importante, nosso câmbio está valorizado, ao contrário da China – onde a Foxconn tem cerca de um milhão de empregados e uma gigantesca plataforma de exportação. A entrada de investimentos é alvissareira desde que os parceiros de fora (e seus possíveis parceiros locais – né, Eike?) não pressionem por mudanças nas leis que garantem qualidade de vida aos que moram por aqui. E, acima de tudo, que as respeitem. O Brasil tem conseguido tratar algumas importantes convenções da Organização Internacional do Trabalho como piso e não como teto, em outras palavras, leis nacionais protegem o trabalhador além do mínimo acordado nas Nações Unidas – enquanto a China, entre outros exemplos de crescimento, usam como teto e olhe lá. No ano passado, a Foxconn, teve – pelo menos – oito casos de suicídio de empregados em território chinês. Por exemplo, um jovem de 21 anos se jogou de um prédio da empresa em Shenzen, um dos pólos tecnológicos do país, por exemplo. Os que defendem a empresa dizem que isso está dentro das taxas de suicídio da sociedade, haja vista o tamanho da gigante de tecnologia. Nada relacionado a longas jornadas de trabalho, pouco descanso, muita cobrança, baixa qualidade de vida, enfim, tudo o que nos enlouquece no dia-a-dia. Neste ano, o concurso “Public Eye Awards” (algo como o “Prêmio Vigilante Público”) trouxe seis finalistas para serem escolhidas a pior empresa do mundo em se tratando de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. A Foxconn foi uma delas. De acordo com o concurso, “a indústria de eletrônicos taiwanês Foxconn produz equipamentos de alto tecnologia para marcas como Apple, Dell e Nokia, pagando salários miseráveis. Devido ao controle da força de trabalho ao estilo militar adotado nas instalações da empresa na China, ao menos 18 empregados tentaram suicídio no ano passado”. A realidade de lá é diferente da daqui, é claro. Mas na toada em que vamos, em que o modelo chinês de desenvolvimento vem se tornando um mantra (nessa hora, ninguém lembra do regime política de lá, né? Uma graça!), é sempre bom manter os olhos naquele mínimo de proteção que a nossa sociedade conseguiu em um século de diálogos e enfrentamentos. Crescer é importante, mas nunca esquecendo para quê. Alguém vai dizer: “deixa de ser chato, japonês!” Mas para ironizar a Gloriosa: o preço da liberdade é a eterna vigilância (sabia que, um dia, eu usaria essa frase para alguma coisa…) Gosto de uma história que já contei aqui: Há mais de 50 anos, o “demônio” apareceu para um grupo de operárias que trabalhavam em uma linha de produção de uma fábrica de cerâmica em São Caetano do Sul. Ações modernizadoras aceleraram o ritmo industrial da produção de ladrilhos, sem que isso fosse devidamente informado às trabalhadoras. Com a atualização tecnológica, a seção que escolhia os ladrilhos, excluída das decisões que levaram às mudanças, continuou manual, mas subjugada à nova velocidade do maquinário. Muitos ladrilhos começaram a sair defeituosos, levando tensão às operárias dessa seção, que tiveram dificuldade para cumprir seu serviço. Oriundas de uma comunidade católica, as trabalhadoras creditaram tal fato à presença do diabo na fábrica: o Coisa Ruim teria o jeitão e o sorriso dos engenheiros, que controlavam tudo de cima. Foi demandada uma missa no local e que a máquina de ladrilhos fosse benzida. O diabo desapareceu. Não apenas por conta daquele ato simbólico, mas também pelo fato da máquina ser ajustada para não causar mais problemas… Essa história foi analisada pelo professor José de Souza Martins em um artigo que se tornou famoso por tratar das conseqüências da modernização industrial. Segundo ele, quando se separa radicalmente o pensar e o fazer no processo de trabalho, o imaginário pode preencher esse vazio para lhe dar sentido. O demônio apareceu como a figuração da ameaça à humanidade do ser humano pela racionalização do trabalho. Para enfrentar o problema dos suicídios, a Foxconn chegou a chamar monges budistas para realizar cerimônias a fim de mandar os maus espíritos para longe. Adaptando o professor Martins, chamar monges na China ou padres em São Caetano do Sul tem o mesmo objetivo de tentar restituir as fábricas ao “tempo cósmico e qualitativo que fora banido com a completa sujeição de todo o processo de trabalho ao tempo linear, quantitativo, repetitivo da produção automatizada”. E quando somos nós mesmos, nosso modelo de desenvolvimento e nossa forma de fazer negócios globalmente que trazem sistematicamente os “maus espíritos”? O que fazer? Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Pra relembrar - Ferido, O Globo ataca blogueir@s no impresso de hoje.

Publicado em Blogs, Blogueiros Progressistas, Brasil, LULA, Mídia por relatividade em novembro 25, 2010

O Jornal O Globo revidou no dia de hoje, deixou cristalino que a exclusiva que Lula deu aos Blogueir@s ontem fez  muito efeito, consolidou também que a blogosfera deve aumentar ainda mais essa fórmula, visto que o jornalismo dos marinho passou um enorme recibo e sinaliza que a coletiva foi um  sucesso.

Um duro golpe que pegou em cheio e doeu na empresa.

No jornal “impresso” de hoje a empresa dedicou mais de meia página a atacar Lula e o grupo do BlogProg (imagem acima e link abaixo), elegeram inclusive o  blog Gaúcho CloacaNews como exemplo (mártir) a ser defenestrado, dedicaram a ele a respeitosa alcunha de “pseudônimo e convescote chapa branca”, antes disso reviraram o blog do Cloaca atrás de exemplos¹ (na avaliação de o Globo) a serem publicizados e denúnciados.

Esse anseio em desqualificar os Blogs, um fiasco proporcionado pelo O Globo na página 13 de hoje, além de descalabro e insano, é a materialização que a grande mídia assume e declara guerra a internet e Blogs, escandalizando de vez o que já era consenso entre os barões da mídia, a internet e sua blogagem é perigosa demais.

Ameaçados, deverão acelerar a contratação de mercenários baratos para guerra. Uma época sanguinária avizinha-se, preparem os floretes e coloquem esperança e coragem no coração, o bicho vai pegar.

Íntegra do destempero do O Globo AQUI. Hoje é um dia de comemoração.

¹ Estranho não pegarem o vídeo pornô de Ali Kamel que está lá, ou as fotos masculinas (semi-nu) de Alexandre Garcia. Devem ter colocado um estagiário para a arapongagem.

FHC, a oposição e a mídia

Por Vinício Lima, na Carta Maior 
O artigo sobre “O papel da oposição” que Fernando Henrique Cardoso publicou na revista “Interesse Nacional” teve grande repercussão, mas pouco se comentou sobre as afirmações que ele faz sobre o papel da mídia, velha e nova. Trata-se de ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB, que sempre contou com a simpatia da grande mídia e, certamente, fala com autoridade de quem sabe. Vale a pena, portanto, verificar alguns dos conceitos e conselhos que oferece à oposição política.

PRIMEIRO: Para FHC opinião pública “são os setores da opinião nacional que recebem informações [da mídia]”, vale dizer, a opinião pública é apenas uma parte da população, aquela que se utiliza da mídia para obter informações [políticas]. 

O ex-presidente, portanto, ao contrário do que historicamente pensam e reivindicam muitos na grande mídia, faz uma importante distinção entre a opinião da mídia, a opinião pública e a opinião nacional [cf. nesta Carta Maior, “Golpe de 1964: os jornais e a “opinião pública” ].

SEGUNDO: FHC considera que “existe um público distinto do que se prende ao jogo político tradicional e ao que é mais atingido pelos mecanismos governamentais de difusão televisiva e midiática em geral”. Esse público “mais atingido pelos mecanismos governamentais” é identificado como sendo “as massas carentes e pouco informadas” e, entre os “mecanismos governamentais”, se incluem a “influência que [o governo] exerce na mídia com as verbas publicitárias”.

O ex-presidente considera, então, que existe uma “massa” que vem sendo manipulada pelo governo através da “difusão televisiva e midiática em geral”. E mais: que o governo ainda conta com a conivência ou cumplicidade da mídia, cooptada por meio de verbas publicitárias.

Teriam sido essas “massas carentes e pouco informadas” que o elegeram duas vezes, em 1994 e 1998, para a presidência da República? Ou essa seria apenas a conhecida forma elitista de se desqualificar o voto que elegeu e reelegeu o ex-presidente Lula e ainda elegeu, em 2010, a presidente Dilma?

Vale relembrar uma passagem do precioso artigo de Maria Rita Kehl que provocou sua demissão do Estadão em outubro de 2010. Dizia ela:

O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola. (...) Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano. [cf.http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101002/not_imp618576,0.php].

Por outro lado, teria sido uma importante contribuição à moralidade pública se o presidente de honra do PSDB tivesse dado a conhecer quais são exatamente os veículos de mídia que se sujeitam à “influência” do governo via verbas publicitárias. Será que ele estaria se referindo à revista Veja? Ou aos veículos das Organizações Globo? Ou, quem sabe, à Folha de São Paulo? Ou ao Estadão?

TERCEIRO: O ex-presidente considera que “existe toda uma gama de classes médias” (...), “ausente do jogo político-partidário”, para a qual “as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições”. Uma das características desses grupos é que, eles estão conectados às “redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc.”. 

Mas, alerta ele, as oposições “não devem, obviamente, desacreditar do papel da mídia tradicional: com toda a modernização tecnológica, sem a sanção derivada da confiabilidade, que só a tradição da grande mídia assegura, tampouco as mensagens, mesmo que difundidas, se transformam em marcas reconhecidas.”

Certamente o ex-presidente não ignora a incrível capilaridade social da internet e de suas redes sociais no Brasil. Os usuários de Facebook, YouTube e Twitter estão em todas as classes sociais. E muitos dos usuários chegaram lá exatamente como resultado das políticas sociais dos governos que a oposição, segundo o ex-presidente, precisa combater.

O mais interessante, todavia, é a advertência em relação à mídia tradicional. Ela seria detentora exclusiva de uma “confiabilidade” capaz de assegurar a transformação das mensagens (políticas) em “marcas reconhecidas”. 

Se considerarmos a oposição sistemática feita pela grande mídia aos dois governos Lula, comprovada por diferentes pesquisas e reconhecida pela própria presidente da Associação Nacional de Jornais, há razões de sobra para se desconfiar da “confiabilidade” da mídia tradicional. O ex-presidente Lula e seu governo, como se sabe, continuaram a receber aprovação recorde da imensa maioria da população.

Ao fim e ao cabo, parece que, a seguir as recomendações do ex- presidente FHC, a oposição política no Brasil terá um longo caminho pela frente.

A ver.

Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Governo americano critica Brasil em relatório sobre direitos humanos

Agência Brasil 10 de abril de 2011

Por Gilberto Costa, na Carta Capital

O Departamento de Estado do governo americano afirmou, em documento divulgado nesta sexta-feira 8, que a polícia brasileira desrespeita os direitos humanos e comete abusos como maus-tratos, tortura e assassinato de pessoas presas. O texto também se refere ao problema do trabalho escravo e do trabalho infantil. A crítica dos Estados Unidos ao Brasil faz parte de relatório que o governo americano elaborou sobre a situação dos direitos humanos em 194 países.

Para a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, “nenhuma questão contida no relatório é nova, assim como não é novo eles [os norte-americanos] se arvorarem em apontar situações diversas sem que analisem suas próprias contradições. Para o mundo, também seria interessante debater a situação de tratamento desumano dos presos de Guantánamo [base norte-americana em Cuba], o tratamento de emigrantes na fronteira com o México, a existência da pena de morte em alguns estados e até a prática de castigos físicos em escolas para disciplinar crianças”, retrucou.

Segundo Maria do Rosário, “nenhum país do mundo cumpre todos os requisitos de direitos humanos”. Ela destacou que, desde a redemocratização no Brasil, após a ditadura militar (1964-1985), o país jamais omitiu que existam situações internas de desrespeito aos direitos humanos. “O país tem um Estado e uma sociedade civil ativa, que acompanham as ações para reverter essas condições”, afirmou.

O relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que é produzido anualmente há mais de 30 anos, poderá, eventualmente, ser usado pelo governo ou pelo Congresso americano, para retaliações comerciais contra os países criticados.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, disse que “o governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de fato à sua jurisdição”.

Segundo o Itamaraty, “o Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva”.

Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) outorgou medida cautelar contra o governo brasileiro e a favor das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, no Pará, pedindo a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Em nota, publicada cinco dias depois, o Itamaraty disse que “o governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade” do pedido da OEA.

Dilma não abre mão da banda larga de qualidade

Por Brizola Neto, no Tijolaço
 O Estadão publicou agora à tardinha a notícia de que a presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão da decisão que seria tomada hoje sobre  a terceira revisão do Plano Geral de Metas de Universalização de Telefonia. Diz o jornal que Dilma está insatisfeita com as propostas apresentadas pelas teles para o Plano nacional de Banda Larga.
O problema é que a proposta que ia ser apresentada era de baixa velocidade (600 kbps) e Dilma quer que as operadoras ofereçam pelo menos 1 Megabite por segundo aos usuários, pelo preço de até R$35.
E isso aí, Presidente, aperte as teles, que elas cedem. O Brasil é o negócio da China para elas.

Falta de seriedade, de informação e de respeito

Brizola Neto analisa como a grande mídia tem conduzido muitas vezes o debate sobre segurança e violência: reforçando o preconceito.

Por Brizola Neto, no Tijolaço

Fico espantado com a superficialidade com que se está tratando esta tragédia na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo. O rapaz enlouquecido que fez essa monstruosidade é apresentado de todas as formas preconceituosas possíveis, como portador de HIV ou religioso islâmico e acusado de “passar o dia na internet”.  Ora, nenhuma destas três coisas explica coisa alguma sobre o ataque psicótico que o levou a atacar e matar crianças em uma escola.

Se explicassem, haveria milhares de tragédias assim, pois há milhões de soropositivos, de islâmicos e de nerds.

Só reforça esteriótipos e preconceitos, porque nem Aids, nem fé muçulmana ou internet fabricam este tipo de loucura.

A tão falada carta do homicida a cada hora é usada para achar uma “lógica” num ato ilógico, louco, transtornado. Uma exploração irresponsável, discriminatória e cheia de ódios. Afinal, a carta  apareceu e não faz referência a nada do que se falou na imprensa, irresponsavelmente.

E ficaram falando em “fundamentalismo islâmico”. Que vergonha!

Aliás, não é só a mídia que está agindo com leviandade. O Senador José Sarney perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Suas declarações de que o ato foi “terrorismo” e de que era preciso colocar “segurança pública”  (o que seria isso, artes marciais, defesa pessoal, ou o que?) no currículo das escolas  são lamentáveis.

Como eu disse antes, o colégio era tranquilo, nunca tinha registrado incidentes de violência e até tinha um bom sistema de segurança. ora, ninguém está livre de deixar entrar um louco sob a aparência mais cândida do mundo.

Não é hora de histeria. Todos vocês  lembram dos demagogos que prometiam -parece que se mancaram – colocar um guarda em cada esquina, como se um guarda próximo fosse evitar este massacre. Não evitaria, até porque, casualmente, havia policiais perto e eles agiram rapidamente. A presença de um policial sentado dentro da escola só ia, provavelmente, fazer com que um louco disposto a chacinar começasse por ele, de surpresa.

Posto, aqui embaixo, um trecho da fala da presidenta Dilma Rousseff dizendo o que deve ser dito: que este tipo de acontecimento não era característica de nossos país, nos convidando a repudir esse absurdo e a vivermos juntos a comoção que algo tão bárbaro provoca na gente.