domingo, 17 de outubro de 2010

Piso dos professores

O jornal O Povo traz uma notícia sobre o piso salarial dos professores. Vamos à luta para conquistar nosso direito!!!

Dois anos depois, lei ainda não é uma realidade nacional

Ação judicial, em tramitação no STF, impede que seja transformada em realidade uma lei de setembro de 2008 que pretendia criar um valor mínimo de remuneração para professores de escolas públicas do País. Relator da matéria é o ministro Joaquim Barbosa e a data do julgamento não foi definida

Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o País.
“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta, em tom de lamentação, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais. 

A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação.

“É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude”, defende Leão.

O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Jogo complexo: a grande mídia não está sozinha

Por Juliana Sada, http://escrevinhador.com.br/


Há diversas iniciativas na internet hoje, desde criações individuais que se disseminam por todo o mundo até tentativas de grandes empresas de se apropriar deste espaço, passando ainda pelas ações governamentais na área.

Para discutir este amplo panorama, o Escrevinhador conversou com o sociólogo e doutor em ciência política Sergio Amadeu que falou sobre os avanços e ameaças que pairam sobre a rede atualmente. Amadeu é um dos maiores especialistas sobre o tema no Brasil e concilia em seu conhecimento a parte técnica e o debate político acerca da internet.

Nesta primeira parte da entrevista, o ativista do software livre explica o Plano Nacional de Banda Larga e sua importância no cenário de comunicação no Brasil.

Em seguida, publicaremos o debate sobre a neutralidade da rede e como sua vigência é fundamental para que a internet siga sendo um espaço de criação e comunicação.

Você poderia explicar o que é o Plano Nacional de Banda Larga e qual a sua importância?
O Plano Nacional de Banda Larga é um conjunto de ações do governo para levar a internet com velocidade razoável para todo território nacional. Hoje grande parte do nosso território tem acesso apenas à conexão discada. Isto impede que se faça uma série de coisas: acesso à prestação de serviços online, acesso à multimídia…

Portanto o Plano Nacional tenta levar as redes de alta velocidade a todos municípios, a todas periferias das grandes cidades porque as empresas operadoras de telefonia, responsáveis pela banda larga, não fizeram isso até hoje. Nada impedia que essas operadoras levassem banda larga para o nordeste ou mesmo para a Cidade Tiradentes. Há mil restrições em locais onde não é rentável ter banda larga. Aí vem a questão: a banda larga que foi implementada no Brasil é cara e de baixa qualidade, muito instável.

O Plano Nacional de Banda Larga amplia a rede de banda larga fazendo parcerias também com pequenos empreendedores, com empresas estatais e retomando a Telebrás – não como a empresa estatal que era mas como um gestor do sistema. Este será mais amplo em relação ao gerado pelas privatizações, que é um sistema de grande operadoras que querem uma alta taxa de remuneração e por isso deixam abandonadas as regiões carentes.

O Plano Nacional de Banda Larga no fundo é o reconhecimento de que a Anatel não conseguiu que a empresas operadoras, simplesmente por medidas regulatórias, expandissem a banda larga. Até porque a banda larga, ao contrário da telefonia fixa, não tem metas de universalização. Então as operadoras cobram o que querem e não são obrigadas a cobrir todo o território. Já o reconhecimento de que elas não estão dando conta dessa necessidade urgente do nosso país, fez com que o governo retomasse a Telebrás pra criar uma competição justa e importante com essas operadoras. E elas vão ter baixar preço, vão ter que ampliar sua malha.

E que deficiências você vê no projeto do governo?
O que o governo está propondo ainda não é o ideal porque ele está trabalhando com 512k de velocidade, isso é completamente insuficiente. Em relação ao custo, não sabemos ao certo mas deve ser em torno de 15 ou 25 reais, que não é o ideal para a realidade socioeconômica brasileira.

Acho que a gente tem que observar que as operadoras fracassaram nesse modelo só do mercado, nada impede ou impedia que colocassem banda larga em todo o lugar então o que o governo está fazendo é uma ação competitiva também que é necessária ao modelo de privatização que houve.

Se você tirar todos os impostos do custo de banda larga hoje, você ainda tem um dos serviços mais caros do mundo. O argumento das operadoras é que são muito tributadas, podem até ser mas não é esse o problema. O problema é que eles tem um modelo de remuneração absurdo, eles querem controlar o tráfego da rede. É uma coisa muito absurda, um dos dirigentes dessas operadoras dizia “olha vocês não podem navegar no horário que vocês querem, vocês tem que navegar no horário que tem menos tráfego”. Ora, eu pago caro e ele ainda quer dizer que horário eu devo usar.

Se deixarem que as forças de mercado atuem livremente nós estamos perdidos, nós não vamos conseguir ter atendidas as necessidades informacionais da sociedade. É básico isso. E por isso que o plano é bem interessante apesar de que espero que ele melhore, que o governo reconheça a necessidade de preços mais baixos e banda mais alta.

A retomada da Telebrás é o ponto do plano que está sendo mais atacado.

Claro, porque as operadoras queriam receber o dinheiro, queriam tirar o imposto e manter praticamente os preços que elas praticam. Ou seja, o governo daria bilhões para elas fazerem no modelo absurdo, de desrespeito ao consumidor que elas vêm praticando.

Então seguindo a lógica de vários outros países extremamente modernos,como a Holanda, o governo montou uma empresa que vai articular a competição. Daí é obvio que as operadoras disseram “não, isso é incorreto”. Incorreto para o modelo de privatização que houve no Brasil que premiou essas empresas sem exigir padrão de qualidade e baixo preço.

A Telebrás será uma empresa de gerenciamento e de articulação. Tem vários pequenos provedores de conexão que ficam sufocados por essas grandes empresas. Com a Telebrás , eles poderão competir com as grandes. Isso é bom. A Telebrás poderá ajudar também as prefeituras que desejarem abrir o sinal, já que hoje as que fazem isso são altamente taxadas pelas operadoras. Então elas sufocam as possibilidades de uso coletivo, de um programa social e de direito humano à comunicação que é dar o sinal de rede gratuitamente.

Das grandes operadoras, quantas são que dominam o mercado nacionalmente?
Elas estão se fundindo, hoje talvez sejam quatro no máximo. É um mercado oligopolizado, ou seja, poucos ofertantes de serviço. Isso é um problema. E eles tem muito dinheiro.

O processo de convergência de digital, ou seja de tudo ir pras redes digitais, gera uma economia de rede mais forte. Ou seja as empresas vão se coligar, é uma tendência mundial. E o capital é concentrador, enquanto houver capitalismo vai ser concentrador. Só uma operadora em São Paulo fatura mais que todo setor de radiodifusão no Brasil, que deve ter faturado 18 bilhões. Só uma operadora fatura mais, ou seja, tem muito mais poder econômico.

Quais obstáculos estão postos para a implementação do Plano Nacional de Banda Larga?
A Dilma ganhando, eu acho que fica tudo bem mas se ela perder, o plano vai ser feito do jeito que as operadoras querem. E para eles é uma briga econômica. Tomara que dê certo mas vai ter que dar porque isso é estratégico. As empresas já estão percebendo isso. Vai ter que ter, não tem jeito.

O que significa a democratização do acesso à internet? Como as pessoas se beneficiam disto?
Eu acho, apesar de ser bastante controverso, que as pessoas ganharam mais poder comunicativo. A internet, por ser uma rede distribuída, dá mais condições das pessoas se comunicarem, muito mais que no período antes da internet. O telefone não permitia que eu mandasse uma informação que pudesse ser vista por milhares de pessoas, hoje você tem pontos na rede que tem capacidade de dialogar com muitas pessoas. Então ela aumentou o poder comunicativo, sem dúvida nenhuma.

Por outro lado, ela reduziu este mesmo poder de grandes grupos. A Globo é muito mais poderosa que um blogueiro, não tem cabimento achar que não. Mas ela começa a enfrentar movimentos e críticas, ela começa a enfrentar ondas na rede. Como foi o #dilmafactsbyfolha . A Folha atua como um partido politico, não só ela mas principalmente. Então ela faz combinações com as campanhas de José Serra e Geraldo Alckmin, ela coloca as manchetes de acordo com a campanha…E ela fez uma manchete completamente descabida e aí gerou um reação. Ninguém sabe exatamente com quem começou mas se você for ver foi de uma pessoa comum indignada e as pessoas acharam legal e começaram a falar, a tirar sarro da Folha. A manchete era “Dilma erra e dá prejuízo de 1 milhão para consumidor” e o pessoal começou a colocar toda a culpa do que acontecia na Dilma. Isso gerou uma desmoralização da Folha de S.Paulo e isso não tende a diminuir. Esta retirada de poder dos grupos é importante. Agora isso quer dizer que vai acabar a empresa jornalistica? Claro que não. Só que essas empresas, se elas forem querer atuar achando que tem o poder que tinha antes, elas vão de dar mal. Elas terão que conviver com a rede. Então acho q isso beneficia mto a nossa sociedade.

A mídia de massas era importante por um lado porque fiscalizava os governos mas quando ela queria atuar de modo classista contra interessantes populares e democráticos, ela atua com a maior tranquilidade. Então hoje você tem um jogo mais complexo. E eu acho isso extremamente positivo, teremos uma diversidade maior de atores. Isso é o que está acontecendo hoje.

Eleição para o Congresso: perdas e ganhos

Por Rodrigo Vianna, http://escrevinhador.com.br/
Essa eleição serviu para aposentar boa parte da tropa de choque oposicionista do Senado. Como vocês sabem, foram derrotados: Marco Maciel (DEM), Cesar Maia (DEM), Heráclito Fortes (DEM), Artur Virgílio (PSDB), Tasso Jereissati (PSDB), Mão Santa (PSC, ex-PMDB).

Os petistas comemoram o resultado, enquanto a Globo lamenta: na Globo News, um comentarista chegou a dizer que a derrota de Maciel era “uma grande perda”. Eu diria que a ausência de Maciel vai preencher uma lacuna.

Gostaria, no entanto, de chamar atenção para outro fenômeno: a predominância, na bancada eleita pelo PT (especialmente em São Paulo), de deputados com apoio da ”máquina” (o PT elegeu muita gente ligada a prefeituras do ABC e de outras cidades da Grande São Paulo). Há excecões, claro. Mas o perfil predominante é esse: o que talvez explique porque a militância petista vai sendo substituída por funcionários profissionalizados.

Isso, pelo que relatam alguns amigos, aconteceu também em outros Estados.

Não é à toa que lideranças importantes, com histórico de defesa das bandeiras de esquerda, tiveram dificuldade para se eleger. Foi o caso de Dr. Rosinha, no Paraná (que ficou com a última vaga da coligação). Em Minas, Nilmário Miranda não conseguiu se eleger. Na Bahia, Emilano José ficou na primeira suplência. No Rio, Biscaia acabou derrotado.

Isso reflete as dificuldades do PT e da esquerda nas camadas médias urbanas. O lulismo parece ter perdido a classe média – especialmente no Rio e em São Paulo. Perdeu o chamado “voto de opinião”.

Setores mais progressistas preferiram votar, no Rio, em Chico Alencar, do PSOL (ele teve uma votação estrondosa, ajudando a eleger até um segundo federal do partido, Jean Willys). Em São Paulo, foi Ivan Valente o depositário desse voto mais à esquerda.

No PT, cada vez mais, quem não tem máquina não se elege. Genoíno é um caso. Ficou na suplência em São Paulo. Ah, mas ele se desgastou por causa do “Mensalão”. É verdade. Mas e o João Paulo Cunha? Também se desgastou. Só que ele tem a máquina, prefeitura de Osasco. Aí, se elegeu fácil.

Esse é só um exemplo, a mostrar como – mais e mais – o PT vai-se transformando numa máquina eleitoral. Mantem vínculos com certas bandeiras da esquerda, é verdade. Mas perde a vivacidade, perde a capacidade de mobilizar as pessoas por causas mais amplas.

A execeção, talvez, tenha sido o Rio Grande do Sul – onde o PT elegeu vários parlamentares próximos aos movimentos sociais.

A médio prazo, esse proceso certamente trará consequência graves para o partido – que acaba de formar a maior bancada da Câmara dos Deputados no Brasil.

Esse é um tema para ser aprofundado logo depois do segundo turno: qual o novo perfil do PT?

Marco Aurélio Garcia: “Manchete da Folha é mentirosa”


por Conceição Lemes

Manchetão da Folha de S. Paulo de hoje repercutiu em toda a imprensa.

"PT já discute retirar aborto do programa de governo"

“Só que a manchete da Folha é mentirosa”, detona o professor Marco Aurélio Garcia. “O aborto não consta do programa do PT. Portanto, é impossível retirar uma coisa que não tem.”

“O Serra tenta fazer do aborto uma questão central do segundo turno para desviar o foco do debate de programa de governo, que ele não tem”, afirma Marco Aurélio. “Aí, parte para uma guerra suja, para desqualificar a nossa candidata. E como não tem coragem para assumir a paternidade a sordidez, ele a terceiriza para os seus paus-mandados.”

O professor Marco Aurélio Garcia é coordenador de programa de governo da candidata petista. A partir de hoje passa a ter maior participação na coordenação da campanha, do qual já é um dos coordenadores.

A mensagem sobre aborto postada no twitter por André Vargas, deputado federal (PT-PR) e secretário nacional de comunicação do PT,também gerou muita crítica hoje, principalmente na internet.

“Além de inoportuna”, reagiu Marco Aurélio, ” é uma declaração injusta com as feministas.”

André Vargas disse no twitter: “Foi um erro ser pautado internamente por algumas feministas. Eu e outros fomos contra [a descriminalização do aborto]”.

“A declaração dele [André Vargas] é inoportuna, pois é uma questão que não pode ser discutida de forma simplista”, explica Marco Aurélio. “Injusta, porque as feministas não estão exigindo que incluamos o assunto neste momento no debate. Não podemos ganhar uma eleição usando o discurso ofensivo, discriminatório, da direita. Portanto, repelimos totalmente esse tipo discurso. A Dilma não é a favor do aborto, mas entende que ele tem de ser discutido no âmbito da saúde pública e das respostas da saúde da mulher.”

Aliás, saúde (implica fortalecimento do SUS), educação (de melhor qualidade) e segurança pública serão as três áreas prioritárias do futuro governo Dilma, que já as discutiu com os governadores eleitos.

“Serão os governadores que darão sustentação a esse programa”, diz Marco Aurélio. “O Rio de Janeiro é uma prova de que isso dá certo. A parceria do governo federal com o estadual está dando bons resultados na segurança pública. Já em São Paulo, onde isso não acontece, a política de segurança pública fracassou.”

Os três pontos prioritários já são compromissos do programa de Dilma. Só que agora a campanha pretende explicitá-los mais.

“O que está em jogo são dois projetos”, ressalta Marco Aurélio. “O da oposição, que é um projeto neoliberal. E o nosso que privilegia a melhor educação, reduziu a mortalidade infantil, tirou 30 milhões de pessoas da linha abaixo da pobreza, gerou 14 milhões de empregos com carteira assinada, entre muitas conquistas. A sociedade não é composta por um bando de imbecis, como imagina a oposição. Ela vai saber escolher qual projeto tem realmente mais compromisso com a vida.”

“Para isso, pedimos desde já aos militantes e simpatizantes do PT, PMDB, PCdo B, PSB, PDT, que nos ajudem a divulgar esses compromissos do governo e a desmascarar as mentiras do esquema Serra”, arremata Marco Aurélio. “Nós não queremos apenas vencer. Queremos uma grande vitória que legitime ainda mais o governo da futura presidente do Brasil, Dilma Rousseff.”

Carta Capital - Voto não foi ecológico nem evangélico

publicada terça-feira, 05/10/2010 às 23:02 e atualizada terça-feira, 05/10/2010 às 23:02
por Antônio Luiz M. C. Costa, na CartaCapital

A religião e a legalização do aborto se tornaram os grandes temas nacionais, capazes de decidir os rumos da eleição presidencial, conforme parecem defender alguns comentaristas? Parece-nos antes que isso é um mal-entendido, que se for levado a sério pode distorcer terrivelmente os rumos de campanhas e de programas políticos. Considere-se, para começar, a distribuição geográfica, por atacado, dos votos em Marina.

Como se sabe, os votos de Dilma, assim como os votos de Lula em 2006, concentram-se em um arco leste-norte, que vai do Espírito Santo e norte de Minas ao Amazonas, com centro de gravidade no Nordeste. Os votos de Serra, assim como os votos em Alckmin de 2006, concentram-se em um eixo que sai do Sul, tem o centro de gravidade em São Paulo e se estende ao Mato Grosso, com alguns enclaves nas fronteiras nortistas do agronegócio (interior do Pará, Acre, Roraima). A maior diferença em relação ao quadro do primeiro turno de há quatro anos é que o Rio Grande do Sul, em boa parte, “avermelhou”.

O voto da Marina, tido como “verde” – mas só em um sentido convencional, já que só secundariamente tem algo a ver com ambientalismo e menos ainda com a pequena votação do Partido Verde a cargos no legislativo – concentra-se principalmente na fronteira entre as regiões “vermelha” e “azul”: no Sudeste e Centro-Oeste – Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Tocantins – embora também sejam significativas, e muito importantes em termos absolutos, as votações em São Paulo, Paraná e nas metrópoles do Nordeste, nos “corações” políticos dos adversários.

Em grandes números, 25% da votação de Marina veio de São Paulo, 28% dos outros estados do Sudeste, 21% do Nordeste, 11% do Sul (principalmente Paraná), 8% do Centro-Oeste e 7% no Norte – muito pouco, por sinal, de seu estado natal, o Acre. Suas votações mais fracas foram as dos estados mais pobres do Nordeste, Maranhão, Piauí e Alagoas (também Sergipe, exceção nesse aspecto) e dos estados politicamente mais polarizados ou com intensas disputas de terras – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Pará – onde há menos espaço para conciliação e “terceira via”.

Só por isso, já é de se pensar que Marina ocupa de fato o espaço que reivindicou ao longo da campanha: de um progressismo moderado, uma terceira via “centrista” entre o PT e o PSDB. Impreciso, com certeza, mas igualmente são imprecisas as ideias políticas de uma parcela importante do eleitorado, chamada “nova classe média”, a classe C ascendente.

É uma camada principalmente urbana, que progrediu em relação aos pais pobres e mal educados, tem certa educação, até superior, está decentemente empregada e precisa cada vez menos de programas sociais como o Bolsa-Família, do SUS ou de novos projetos de saúde e saneamento. Ao mesmo tempo, é mestiça, não está à vontade com a “alta cultura”, tem gostos populares e se sabe desprezada pela elite tradicional. Não se identifica totalmente com as prioridades da esquerda – redução da desigualdade e crescimento econômico – mas também não com as da direita – conservação de privilégios disfarçados em competência e meritocracia. Busca um meio-termo que, assim como Marina, não sabe definir com precisão e chama de “mudança”.

É uma camada que se identifica mais com a história pessoal de Marina, uma ex-empregada doméstica alfabetizada pelo Mobral que “subiu na vida”, fez curso superior e uma carreira política pacífica e respeitada, do que com a carreira de um integrante convencional da elite política como Serra ou com o passado combativo de uma ex-guerrilheira como Dilma. Que tem um vago receio do “comunismo” e do MST e se esforça por se diferenciar das “massas” pobres e turbulentas e hesita em dar um cheque em branco a Dilma e ao PT. Não é a parcela da opinião pública mais conservadora, nem a que tem seu voto definido pelo padre, pelo pastor ou pela questão do aborto. Estes provavelmente votaram em Serra.

Esta interpretação se reforça quando se desce ao detalhe dos votos por município. Recife, capital do estado natal de Lula, não tem uma proporção excepcional de evangélicos pelos padrões brasileiros: apenas 17,6%. Mas 37% dos recifenses votaram em Marina (42% em Dilma, 19% em Serra). Já o município pernambucano de Abreu e Lima, o mais evangélico do estado (31,2%) teve 27% de votos em Marina, 52% em Dilma e 15% em Serra.

No Rio de Janeiro, Marina teve 29% em um município de alta concentração de evangélicos (30%) como Belford Roxo, 32% na capital (17,7% evangélica) e 37% em Niterói (15,3% evangélica), enquanto Dilma teve 57%, 43% e 35%, respectivamente, nesses municípios (e Serra 12%, 22% e 25%).

A abstenção acima do esperado explica alguma coisa? Não. Se alguém achou surpreendente que a soma de ausências, votos nulos e brancos no Nordeste tenha chegado a 29,34%, devia pensar de novo, pois no primeiro turno de 2006 foi 27,01%. Esses 2,33% de diferença – mesmo que fossem todos votos em Dilma, o que é muito improvável – não explicam por que a votação nela ficou algo abaixo de 60% nos principais estados, em vez dos mais de dois terços que se chegou a esperar. No conjunto do país, o não comparecimento às urnas foi 16,75% em 2006 e 18,12% em 2010: um aumento de apenas 1,37%.

Pode ser, porém, que os institutos de pesquisa tenham deixado de levar em conta as diferenças históricas de comparecimento entre as regiões ao ponderar as médias nacionais das intenções de voto e com isso tenham superestimado a votação em Dilma. Se fizeram isso, poderiam ter evitado o erro. Nos EUA, como em muitos outros países, as pesquisas sempre indagam ao eleitor se ele pretende votar. O fato de o voto ser teoricamente obrigatório no Brasil não justifica negligenciar o fator abstenção.

O mais importante, porém, é que candidatos, partidos e analistas percebem que a decisão do segundo turno não depende de propaganda religiosa ou anti-religiosa, de se ser contra ou a favor da legalização do aborto, mas de convencer um eleitorado centrista e flutuante, desconfiado tanto da esquerda quanto da direita, de que seus interesses práticos e racionais estão mais de um lado que de outro. É muito mais fácil para Dilma do que para Serra – até porque a vitória de Dilma depende de conquistar apenas 16% do voto em Marina, mesmo sem contar os 1% de Plínio que, no segundo turno, poderão votar nulo ou em Dilma, mas jamais em Serra. Mas superestimar a importância do voto religioso e conservador só vai atrapalhar.