sábado, 30 de julho de 2011

Mídia: as mudanças virão das ruas

Por Venício Lima, no Carta Maior

Esperava-se que os acontecimentos envolvendo o tablóide “News of the World” – que se espraiam não só para outros veículos do News Corporation, mas também para outros grupos de mídia na Inglaterra e, talvez, em outros países – provocassem algum tipo de reflexão crítica por parte da grande mídia brasileira, seus parceiros e defensores. 

O que temos visto, no entanto, é uma postura quase agressiva de, sem mais (1) atribuir o ocorrido a ação criminosa de apenas alguns indivíduos que não representariam um comportamento rotineiro da grande mídia; (2) insistir que os fatos não podem servir de exemplo para a defesa da regulação do setor ou comprovar a ineficiência da autorregulação; e (3) acusar aqueles que discordam de pretenderem amordaçar a imprensa e cercear a liberdade de expressão.

Na verdade, a postura da grande mídia brasileira e de seus parceiros e defensores não deveria constituir surpresa. O histórico de rejeição sistemática à democratização do setor e de recusa ao diálogo tem sido uma de suas características. Hoje, tornou-se trivial executivos dos grandes grupos midiáticos darem declarações e/ou entrevistas acusando dispositivos da Constituição de 88 de serem normas autoritárias e de censura. Mas, no caso presente, o grau de resistência a enxergar o óbvio – que tem sido objeto de reflexões em todo o planeta – é realmente assustador.

Questões sem resposta
Por que a idéia de qualquer regulação do setor, a exemplo do que existe em outros países democráticos, incomoda tanto a grande mídia brasileira? 

Por que o único critério para aferir a universalidade da liberdade de expressão é a não interferência do Estado no mercado oligopolizado de mídia e não a pluralidade de vozes que tem acesso ao espaço público?

Por que, diante de qualquer proposta de regulação, ressurge o argumento clássico liberal de que o melhor remédio é sempre mais liberdade quando se sabe que esse remédio, muitas vezes, sufoca o debate público e impede a manifestação exatamente das vozes que se oporiam ao discurso dominante?

Por que o debate dessas questões continua interditado na grande mídia brasileira que oferece espaço apenas para seus parceiros e aliados e não enfrenta o contraditório de suas posições?

Onde está a resposta?
A resposta a essas questões talvez esteja no poder de facto que a grande mídia consegue articular em torno de si mesma. Seus interesses estão de tal forma imbricados com aqueles das oligarquias políticas e de setores empresariais que permanecem intocáveis. E mais: são apresentados e justificados publicamente em nome de liberdades que são bandeiras verdadeiras da democracia.

Infelizmente, continuamos muito distantes do verdadeiro exercício democrático. O liberalismo brasileiro sempre foi excludente e continua tendo pavor de qualquer tentativa republicana do Estado no sentido de permitir maior participação popular na formulação e fiscalização das políticas públicas, em particular, nas comunicações. Por isso a idéia dos conselhos de comunicação – nacional, estaduais e municipais – é combatida de forma tão virulenta.

A consciência que vem das ruas
O que a grande mídia não consegue mais controlar, todavia, é o aumento da consciência sobre a importância do direito à comunicação nas sociedades contemporâneas. A exemplo das explosões populares que tem ocorrido em outras partes do planeta, sintomas do fenômeno começam a ocorrer aqui mesmo na Terra de Santa Cruz, com a fundamental mediação tecnológica das TICs.

Para além do entretenimento culturalmente arraigado – simbolizado pelas novelas e pelo futebol – cada dia que passa, aumenta o número de brasileiros que se dão conta do imenso poder que ainda está na mão daqueles que controlam a grande mídia e que, historicamente, sonega e esconde as vozes e os interesses de milhões de outros brasileiros. 

É o aumento dessa consciência que vem das ruas que explica as pequenas e importantes vitórias que a sociedade civil organizada começa finalmente a construir em níveis estadual e local. O melhor exemplo parece ser a aprovação pela Assembléia Legislativa da Bahia do Conselho Estadual de Comunicação Social – o primeiro do país – que deve ser instalado em agosto, com participação majoritária dos movimentos sociais e dos empresários. Existe possibilidade real de que outros conselhos, já previstos nas constituições estaduais, sejam instalados em breve.

Esse parece ser o único caminho possível para a democratização da comunicação no nosso país: a consciência da cidadania. Esse caminho independe da vontade da grande mídia e de seus parceiros e defensores. Esses continuarão encastelados na sua arrogância, cada dia mais distantes das vozes excluídas que vem das ruas e que, felizmente, não conseguem mais controlar.

A ver.

Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Farra com dinheiro público banca festa da Fifa

Fonte: R7


A festa para o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 ficou cara para a população do Rio de Janeiro. O evento custou R$ 30 milhões, inteiramente pagos pela Prefeitura do Rio, e pelo governo estadual (veja infografia abaixo).
Este valor seria suficiente para custear o salário de 17,6 mil policiais das UPP's (Unidades de Polícia Pacificadora). A Geo Eventos, empresa que organiza o sorteio e recebeu toda essa bolada, pertence à Rede Globo e sua parceira no Sul do Brasil, a RBS.

O jornal Folha de S. Paulo informou, na última sexta-feira (29), que diversos eventos durante a Copa do Mundo serão organizados pela Geo Eventos. Representantes de prefeituras e governos estaduais das cidades-sedes da Copa contaram ao jornal que foram abordados, em tom de imposição, para escolher a Geo como promotora dos eventos. Representantes do setor público rebateram, dizendo que seria necessária uma licitação para escolher a empresa organizadora.
Enquanto o dinheiro público vai para os cofres de empresas parceiras de Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), a três anos do Mundial, a cidade de Londres dá o bom exemplo. A festa realizada nesta semana, lembrando que os Jogos Olímpicos de 2012 vão começar daqui a exatamente um ano, foi barata e sem luxo.
Os ingleses projetaram as Olimpíadas pensando no legado que os jogos trarão para a cidade. Cinco instalações já estão prontas, construídas no prazo e dentro do orçamento inicial.
Para comparar, o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, realizado em 2007, custou aos cofres públicos locais o equivalente a R$ 2 milhões. A festa brasileira, que deveria ser custeada pelo COL, vai custar 15 vezes mais.

Confira a reportagem completa do Esporte Fantástico

Denúncias unem torcidas contra Ricardo Teixeira

As denúncias que envolvem o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, provocaram um resultado surpreendente: a união entre as torcidas organizadas de clubes adversários. Representantes de 40 agremiações prometem protestos dentro e fora de campo.
Gaviões da Fiel, Camisa 12 e Estopim, do Corinthians; Dragões da Real, do São Paulo; Mancha Verde, do Palmeiras, e mais 35 torcidas do interior paulista e de outros estados anunciaram na sexta-feira (22) o início de um movimento para defender a Copa do Mundo no Brasil “com prestação de contas e sem Ricardo Teixeira”.
As torcidas organizadas vão encampar um protesto contra Teixeira e a CBF nos dias 13 e 14 de agosto, durante rodada do fim de semana do Campeonato Brasileiro. Eles pretendem exibir faixas nos estádios contra Ricardo Teixeira e a CBF e fazer panfletagem nos portões de entrada exigindo transparência e prestação de contas nos gastos com a Copa do Mundo no Brasil.
O movimento é uma reação às denúncias feitas pela BBC, de que Teixeira teria recebido propina de R$ 15,1 milhões por meio de uma empresa da qual é sócio, a Sanud. Um dos procuradores da Sanud é irmão de Teixeira.
A TV Record também apresentou denúncias de que o cartola construiu vasto patrimônio após assumir a presidência da CBF. E mostrou que o Teixeira comprou uma cobertura de um dos sócios que negocia pacotes do Mundial no Brasil por valor abaixo do preço de mercado.
União
Os dirigentes de torcidas organizadas se reuniram na sede da Mancha Verde, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, para organizar as manifestações e discutir outros problemas comuns ligados ao futebol. Estavam presentes também torcedores de clubes como o Guarani e Ponte Preta, de Campinas, e São Caetano, do ABC paulista. Os torcedores decidiram se unir por meio de uma entidade, a Confederação Nacional das Torcidas Organizadas (Conatorg), criada há um ano.
A intenção do movimento é denunciar também a desorganização do futebol brasileiro, problemas como a precariedade dos estádios e exigir respeito ao Estatuto do Torcedor, como explica Wildner Rocha, o Pulguinha, diretor da Gaviões da Fiel.
- Vamos para cima protestar contra essa situação e pedir a cabeça do Ricardo Teixeira.
As torcidas decidiram também apoiar o projeto do deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP) que propõe a alteração do horário de jogos de futebol no Brasil. Nos dias de semana, os jogos são realizados às 21h50, por imposição da TV Globo – detentora dos direitos de transmissão -, para que se ajustem à sua grade de programação.
Zaratini tem participado de debate com dirigentes de torcidas. André Azevedo, presidente da Dragões da Real, diz que o horário é ingrato com os torcedores.
- É um desrespeito realizar jogos que terminam à meia-noite. Depois, o torcedor não tem condução para voltar pra casa e é obrigado a ficar na rua.
O projeto do deputado aguarda parecer do deputado Acelino de Freitas (PRB-BA), o ex-boxeador Popó, relator da Comissão de Turismo e Esporte.
O movimento contra Teixeira e a CBF deve ganhar repercussão nacional, segundo os seus líderes, com a participação de grandes torcidas do Rio de Janeiro e de outras como a Máfia Azul, do Cruzeiro, e a Galoucura, do Atlético-MG, em Minas Gerais; a Fanáticos, do Atlético-PR, no Paraná; a Inferno Coral, do Santa Cruz, e a Fanáutico, do Náutico, entre outras de todo o país.
André Guerra, da Mancha Verde, protesta contra os desmandos na CBF.
- Com a Copa vindo para o Brasil, os dirigentes já estão se perdendo. Em vez de mostrar para a população o que estão gastando, querem uma lei justamente para esconder tudo.
Richard Souto, presidente da torcida Fúria do Guarani, faz coro às críticas.
- Vamos unir forças também contra as arbitrariedades da polícia e da Justiça. E esse Ricardo Teixeira está sugando o futebol brasileiro.
Nem aí
Em entrevista à revista Piauí, Ricardo Teixeira diz não dar a mínima importância para as denúncias da imprensa:
- Caguei montão. Já falaram tudo de mim: que eu trouxe contrabando em avião da seleção, a CPI da Nike e a do futebol, que tem sacanagem na Copa de 2014. É tudo da mesma patota,…, que fica repetindo as mesmas merdas.
O cartola disse ainda que, em 2014, pode prejudicar a imprensa.
- Posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável. Mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

O inacreditável fechamento do aeroporto

A Copa não vale tudo isso

28 de julho de 2011 | 0h 00

O Estado de S.Paulo
Que a Fifa, o órgão máximo do futebol mundial, tenha lá suas manias e exigências, para assegurar o maior brilho possível aos eventos que organiza, até se entende, pois ela vive do espetáculo – algumas vezes nada edificante, como os recentes casos de suborno durante o processo de eleição de sua direção. O que não se pode aceitar é que, numa demonstração de subserviência à Fifa, as autoridades brasileiras se rendam a quaisquer de suas exigências, impondo transtornos à população que nada tem a ver com os interesses em jogo na organização da Copa de 2014.
É absurda a decisão do governo de, a pedido do Comitê Organizador Local da Copa – que, por sua vez, atendia à reivindicação da Fifa -, suspender todas as operações no Aeroporto Santos-Dumont, durante quatro horas, para não prejudicar a festança organizada pelos cartolas nacionais e internacionais na Marina da Glória, na área central do Rio de Janeiro, durante a qual serão sorteados os grupos das eliminatórias para a Copa de 2014.
Mais de 40 voos programados para o período das 14 às 18 horas de sábado serão removidos do Santos-Dumont, um dos aeroportos mais movimentados do País, para o Galeão, afetando a vida dos passageiros que pretendiam se valer da comodidade da utilização de um aeroporto central. Antes de começar, a Copa já causa incômodos ao público, no que pode ser um prenúncio do que ocorrerá quando de sua realização daqui a três anos.
E por que tudo isso? Aviões fazem barulho, descobriram os organizadores da grande festa do sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa. Por isso, melhor que eles não sobrevoem a área da Marina da Glória – que fica na rota dos voos que utilizam o Aeroporto Santos-Dumont – pouco antes, durante e pouco depois da realização da festança da cartolagem.
No palco montado no centro de uma estrutura que tem ainda um salão de festas de 7.600 metros quadrados, mais salas de imprensa e de logística, vão se apresentar artistas como Ivan Lins, Ana Carolina e Ivete Sangalo e ídolos do esporte como Zagallo, Neymar, Ronaldo e Zico. Serão vários sorteios, cada um para uma região do planeta, intercalados com espetáculos musicais.
Os cartolas alegam também que os aviões poderiam afetar os equipamentos de transmissão da festança, que será transmitida para 200 países, com expectativa de uma audiência de 500 milhões de pessoas. É o caso de perguntar: se sabiam disso, por que escolheram para sua realização um local exatamente numa das rotas aéreas de maior movimento no País?
A suspensão das operações no Aeroporto Santos-Dumont por quatro horas não é o único ônus que a Copa, cuja realização ainda é motivo de dúvida, já impõe aos brasileiros. Há outro, de natureza financeira, que começa a pesar no bolso dos contribuintes – e pesará ainda mais, se as obras programadas para os estádios e para a infraestrutura urbana e de transportes, sobretudo nos aeroportos, avançarem de acordo com seus cronogramas, o que até agora não ocorreu.
A festança de sábado será paga com dinheiro público. O custo de R$ 30 milhões será inteiramente bancado pelo governo do Estado do Rio e pela prefeitura do Rio de Janeiro, também por exigência da Fifa, como justificou a diretora executiva do Comitê Organizador Local, Joana Havelange.
Políticos e cartolas, nacionais e estrangeiros, terão destaque na festa e dela certamente auferirão ganhos pessoais. Também as empresas incumbidas da organização e realização das diferentes etapas do sorteio serão favorecidas. Mas nenhum benefício terá o contribuinte com esse esbanjamento do dinheiro público.
Naquilo que a aplicação dos recursos públicos decidida com o objetivo de assegurar a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016 poderia resultar em ganhos para a população, como as obras de infraestrutura, está tudo atrasado. O caso mais notório é do sistema aeroportuário, já saturado, mas com obras de reforma e ampliação muito atrasadas. A suspensão das operações no Aeroporto Santos-Dumont piora o que já é ruim.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Liberdade de imprensa é...

Por Izaías Almada, no Escrevinhador
Liberdade de imprensa é chantagear políticos…
Liberdade de imprensa é acusar sem provas…
Liberdade de imprensa é espionar celebridades…
Liberdade de imprensa é defender o cartel da informação…
Liberdade de imprensa é fazer lobby em favor próprio no Congresso Nacional…
Liberdade de imprensa é fazer escutas telefônicas ilegais em Londres
Liberdade de imprensa é inventar escutas telefônicas ilegais no Brasil…
Liberdade de imprensa é extinguir o contraditório…
Liberdade de imprensa é criar fichas falsas…
Liberdade de imprensa é criar factóides para a oposição…
Liberdade de imprensa é a oposição repercutir os factóides…
Liberdade de imprensa é acusar os blogs democratas de “chapa branca”…
Liberdade de imprensa é aceitar e barganhar anúncios do governo…
Liberdade de imprensa é especular hipocritamente com a doença alheia…
Liberdade de imprensa é testar hipóteses…
Liberdade de imprensa é assumir-se como partido político de oposição…
Liberdade de imprensa é denunciar a corrupção dos adversários…
Liberdade de imprensa é fazer vistas grossas à corrupção dos amigos…
Liberdade de imprensa é acusar Chávez, Fidel, Morales e Lula…
Liberdade de imprensa é defender Obama, Berlusconi, Faiçal, FHC…
Liberdade de imprensa é banalizar a violência…
Liberdade de imprensa é disseminar o preconceito e o racismo…
Liberdade de imprensa é vilipendiar, caluniar e fugir para Veneza…
Liberdade de imprensa é inventar bolinhas de papel…
Liberdade de imprensa, no Brasil, é para inglês ver…
Liberdade de imprensa na Inglaterra é para brasileiro aprender…
Liberdade de imprensa é divulgar partes do “relatório” do terrorista norueguês…
Liberdade de imprensa é ocultar o direito de resposta ao MST…
Liberdade de imprensa é manipular a opinião pública…
Liberdade de imprensa só vale para o dono do jornal, do rádio e da televisão…
Liberdade de imprensa é para quem paga mais…
Liberdade de imprensa é apoiar as invasões americanas ao redor do mundo…
Liberdade de imprensa é escamotear os genocídios no Iraque, no Afeganistão…

Liberdade de imprensa é apoiar greve de fome de um único dissidente cubano…
Liberdade de imprensa é jogar sujo contra governos progressistas…
Liberdade de imprensa é acusar sem oferecer o direito de defesa…
Liberdade de imprensa é que nem mãe: só a minha é que presta…
Liberdade de imprensa é a liberdade de se criar novas máfias…
Liberdade de imprensa é dar dicas sigilosas para concorrências públicas…
Liberdade de imprensa, às vezes, se compra com 500 mil dólares…
Liberdade de imprensa é aquela que só vale para os apaniguados…
Liberdade de imprensa é ser arrogante com os pequenos…
Liberdade de imprensa é bajular os grandes…
Liberdade de imprensa é difamar celebridades vivas…
Liberdade de imprensa é enaltecê-las depois de mortas…
A Liberdade de imprensa, tal qual é defendida e praticada nos dias de hoje pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira, é o apanágio dos ressentidos e a nova trincheira dos hipócritas…

Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Juazeiro do Norte por Ana Maria Braga/Globo


Por Tito Oliveira, no Pragmatismo Político
Globo e Ana Maria Braga: Nordeste num epicentro de um show de horrores

Profundamente lamentável a reportagem do programa “MAIS VOCÊ”, de Ana Maria Braga, em referência ao centenário de Juazeiro do Norte no dia 22 passado. A apresentadora começa a sua burrice geográfica com o convite: “Agora vamos viajar pro norte do país”.

Juazeiro do Norte não fica no norte, mas sim no nordeste brasileiro, no sul do Ceará. Porém a aberração ignorante continuou. A matéria era sobre um juazeirense que há 25 anos havia deixado sua terra e nunca mais voltado. Era a homenagem do programa pelo Centenário de Juazeiro do Norte. 

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O repórter que acompanhou o cearense João Bosco do Nascimento Gomes sem maiores aprofundamentos sobre a cidade ao chegar pergunta se João sabia da existência do aeroporto, se sabia onde o pai do mesmo morava e assim foi até encontrar seu pai, que não via há anos.

Mas a burrice de uma apresentadora  de um canal de TV a nível nacional foi lamentável e com suas falas acabou por causar sentimentos de menos valia entre os juazeirenses. Senão vejamos! 

Como o Sr. João foi encontrar seu pai em uma rua sem asfalto, na periferia, a brega Sra. Ana Maria Braga fez algumas afirmações no mínimo absurdas. A ignorante falou algo se referindo à pobreza da cidade, se apoiando nas cenas gravadas de poucas ruas da periferia e conclui que justamente por isto é que os nordestinos vêm para o sul, pois no nordeste se vê pobreza.

A brega ignora que o fluxo de nordestinos para o sul já não é o mesmo de séculos passados, havendo sim uma inversão deste fluxo, tal qual previsto pelo próprio Padre Cícero. Mas com tal colocação a apresentadora acaba por reforçar a crença de algo que já não é mais real. E o papagaio Louro repete, afinal ele não tem culpa das burrices dos outros.

Também durante a reportagem a Sra. Ana brega se refere à cidade somente com o nome “Juazeiro” por diversas vezes, creio que devido a sua ignorância geográfica não sabendo que Juazeiro é cidade da Bahia, vizinha de Petrolina e Juazeiro do Norte é no Ceará. Tal tratamento acaba por gerar confusão e alimenta ignorância também entre telespectadores menos atentos a tais detalhes. 

A brega apresentadora também parece não ter noção do valor e importância do Padre Cícero na região e em todo o nordeste. Fala da cidade como sendo a “Terra do Padim” e mais nada e o papagaio Louro repete, coitado. Faz tal afirmação como se fosse uma referência sem significados, sem valores profundos, sem maiores destaques, A Sra. ignora lamentavelmente que Juazeiro do Norte é a 100ª cidade do Brasil; que Juazeiro do Norte é o maior centro de religiosidade da América Latina; que Juazeiro do Norte tem um importante centro universitário com mais de uma dezena de universidades; que Juazeiro do Norte tem em seu aeroporto importante papel por atender demandas de cargas e passageiros, além do sul cearense de outras regiões como do Pernambuco, da Paraíba e Piauí. 

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União na luta pela liberdade: contra censura, racismo e homofobia

Juazeiro do Norte é forte pólo industrial, comercial e de serviços a ponto de ser tratada como uma espécie de ‘capital’ do Cariri, região que envolve várias cidades do sul cearense.

É, a Sra. Ana com sua brega ignorância não se referiu a Juazeiro do Norte desta forma, mas sim valorizando algumas ruas sem calçamento e concluindo pela pobreza da cidade; como se fosse esta a única característica de uma cidade que como tantas outras tem seus problemas, como a capital paulista tem os seus junto a periferia e nas favelas. Mas quem não conhece Juazeiro do Norte e ouviu a fala brega desta apresentadora vai ficar com a conclusão desprezível, preconceituosa e irresponsável para quem está diante de um canal com audiência nacional. Né! Louro?

Outra omissão lamentável, justamente na matéria em homenagem ao centenário de Juazeiro do Norte, foi quanto a Padre Cícero em passant como se o mesmo não tivesse nenhuma representação significativa em relação à própria cidade que tem sua história e seu desenvolvimento ligado a figura de Padim. Ela e nem seu Louro sabem da importância de Padre Cícero quanto aos aspectos: religioso, cultural, folclórico e político. Creio que ela e nem seu Louro sabem que Padim foi escolhido como o “Cearense do Século”. Pena. Quanta bobagem numa homenagem! 

Cabe então a Sra. Ana Maria Braga uma retratação. Não a mim, pois eu não tenho importância alguma para seu programa. Mas cabe sim a toda a população juazeirense, ferida em sua auto-estima, alvo de preconceitos e conceituações indevidas. Creio que a melhor forma seria uma nova reportagem, pode ser com o próprio João Bosco, mas mostrando a cidade em seu todo, histórico, cultural, folclórico, religioso, educacional, industrial, comercial e geográfico.

E outra dica diante de uma nova reportagem é consultar instituições juazeirenses, tem uma centena delas disponíveis. Ou também consulte a Escola de Samba do RJ a Tradição e em São Paulo Escola de Samba de Vila Albertina, ambas tem muitas lições a ensinar. E em última hipótese consulte o Google, como faço diante de minhas ignorâncias.

Aí sim a Sra. estará fazendo a devida homenagem a JUAZEIRO DO NORTE e o seu papagaio Louro José certamente irá aprovar e aprender muito da cultura nordestina.

Fica aqui este registro cheio de indignação, insatisfação, rejeição e ironia sim, não nego! Quem sabe assim as outras homenagens ás cidades brasileiras não terão como conotação o oportunismo pela audiência, jogando irresponsavelmente preconceitos, rótulos inadequados, visões simplistas e asneiras globais aos telespectadores.

Este desabafo é reflexo de outras tantas vozes também indignadas pela qualidade e nível de homenagem ao Centenário de Juazeiro do Norte feito por um programinha que foi sim pobre na essência, preconceituoso e desprezível para o centenário juazeirense.

Ah! Eu quem sou? Eu não sou cearense, nem nortista e nem nordestino. Sou um simples caipira paulista, porém orgulhoso de ser recebido com carinho e respeito em Juazeiro do Norte, onde tenho uma pequena parcela de contribuição e valor para com o desenvolvimento juazeirense, mas que anda saturado diante de tantas ‘papagaiadas’ televisivas.

Marco da internet vai logo ao Congresso; regulação da mídia, não

Por André Barrocal, na Carta Maior

Práticas ilegais e anti-éticas do jornal News of The World reabrem debate sobre limites dos meios de comunicação. No Brasil, governo federal patrocina discussão em duas frentes: regulação de emissoras de TV e rádio e definição de direitos para internautas. Já finalizado pelo ministério da Justica, marco civil da internet só aguarda aval da presidenta Dilma Rousseff para ir ao Congresso. Já as regras para radiodifusão ainda não foram fechadas pelo ministério das Comunicações e não há prazo para ficarem prontas.

BRASÍLIA – A descoberta de que um jornal britânico do bilionário Rupert Murdoch grampeava pessoas de forma cladestina reacendeu a discussão sobre os limites éticos e legais dos meios de comunicação. No Brasil, este tipo de debate vai esquentar sob patrocínio do governo federal, que prepara um novo marco regulatório para emissoras de TV e rádio, orientadas até hoje por uma legislação dos anos 60, e uma lei para a internet. 

As duas propostas, contudo, estão em estágios diferentes. Enquanto a primeira ainda não tem data para ficar pronta - e pode até ser submetida a uma consulta pública pelo ministério das Comunicações, - a segunda só depende de um aval da presidenta Dilma Rousseff, para ser enviada ao Congresso na volta do recesso parlamentar, em agosto.

Preparado pelo ministério da Justiça, o chamado “marco civil da internet” vai garantir, segundo Carta Maior apurou, algo vital para quem gosta de usar a internet para fazer militância política ou contestar o noticiário de TVs e rádios: a neutralidade da rede. Será proibido que empresas provedoras de acesso à internet façam qualquer tipo de filtro do conteúdo dos usuários.

O texto começou a ser elaborado pelo governo em 2009, porque os parlamentares estavam prestes a aprovar uma lei - ainda hoje parada no Congresso - que classifica como crimes certas práticas de internautas. Batizado pelos inimigos de “AI-5 digital”, em referência ao ato institucional mais famoso e violento da ditadura militar, o projeto é criticado, entre outras razões, por tentar punir os usuários antes de direitos deles estarem bem definidos em lei. 

O governo entrou na briga ao lado dos adversários do “AI-5 digital”, pedindo ao Congresso que não votasse a criminalização antes do “marco civil” chegar à Casa, o que ocorrerá em breve. 

Regulação de TVs e rádios
No caso do marco regulatório da radiodifusão, não existe a mesma perspectiva.

A decisão de propor ao Congresso uma nova legislação para TVs e rádios havia sido tomada pelo ex-presidente Lula. Mas, por falta de tempo, o projeto não foi concluído no mandato dele e ficou para a gestão sucessora, que o lista como prioridade na área de comunicações, mas ainda não tem prazo para enviá-lo aos parlamentares.

Encarregado de fechar um texto para apresentar à presidenta, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, adotou uma postura cautelosa, por entender que a proposta, por si só, vai gerar muita polêmica no Congresso, dada a predisposição negativa das empresas de TV e rádio. 

Ele recebeu no dia 8 de janeiro uma espécie de pré-projeto deixado pelo ministro da Comunicação Social de Lula, Franklin Martins, que comandara o debate em 2010. Desde então, a equipe de Bernardo submete a minuta ao que o ministro chama de “pente-fino”. E cogita colocá-la, ao menos em parte, em consulta pública. O objetivo, segundo ele, é evitar que o projeto tenha uma redação que dê aos inimigos da ideia argumentos para dizer que se trata, no fundo, de uma tentativa de amordaçar a mídia.

No segundo encontro nacional dos blogueiros progressistas, realizado em Brasília em meados de junho, Bernardo foi explícito sobre sua preocupação. “O governo acha [o marco regulatório] extremamente importante. Mas temos sido zelosos porque [o projeto] está marcado como censura”, afirmara na ocasião. “Parte da mídia faz críticas ácidas e hostis. Não gosta nem de ouvir falar [em regulação]. Quando mandarmos ao Congresso, vai ser uma briga danada.”

Os defensores do marco regulatório temem que “o pente-fino” de Bernardo, no fim, descaracterize o espírito original da proposta: submeter emissoras de TV e rádio, que são concessões públicas, a regras de regulação como acontece em outras áreas em que também há concessões, como energia elétrica ou telefonia. 

O marco não tratará de jornais e revistas, que o governo considera que são empresas privadas como outras quaisquer.

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