03.03.2011
Djalba Lima - Agência Senado
Uma proposta em estudo pelo governo federal, a do marco regulatório da comunicação, deve gerar polêmica na próxima reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), prevista para 16 de março. Foi adiado para esse dia o exame de um requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pedindo a criação de uma subcomissão para tratar do projeto.
Por sugestão do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), Flexa Ribeiro concordou com o adiamento da votação do requerimento, que deve voltar à pauta.
A discussão do marco regulatório começou no segundo governo Lula (2006-2010), com a constatação de que cada vez mais as fronteiras entre radiodifusão e telecomunicação vão se diluindo, na chamada convergência de mídias.
O projeto gerou desconfiança entre profissionais e empresários de comunicação, que apontaram ameaças à livre expressão decorrentes de um suposto controle social da mídia.
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