Carta aberta à Luizianne

Por Valdecy Alves

CARTA ABERTA À PREFEITA LUIZIANNE LINS - QUE TEM A PIOR AVALIAÇÃO ENTRE OS PREFEITOS DO BRASIL

Prefeita Luzianne Lins,

AVALIADA COMO A PIOR DAS 08 MAIORES CAPITAIS DO BRASIL! NÃO É A PIOR, ESTÁ PIOR! HORA DE DESCER DO PEDESTAL E MANDAR QUE PARTE DOS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS FAÇAM  O MESMO, calçar as sandálias da humildade e mudar radicalmente a sua postura. Chegou o momento de mudar sua forma de relacionar-se
com as pessoas, com os cidadãos e cidadãs, com a mídia, sobretudo com os movimentos sociais, os servidores públicos municipais e o movimento sindical.

Eis o resumo da matéria jornalística, acessível no seguinte link:http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=308277&modulo=182:

Luizianne Lins é prefeita pior avaliada entre oito capitais brasileiras, diz Datafolha A prefeita da capital cearense foi avaliada como ruim ou péssima por 50% dos fortalezenses, segundo os números do Datafolha Pesquisa de opinião pública divulgada pelo Datafolha na última quinta-feira, Segundo os números do Datafolha, a prefeita da capital cearense foi avaliada como ruim ou péssima por 50% dos fortalezenses. Consideram Luizianne uma prefeita regular 27%, e apenas 22% acham o governo da prefeita ótimo ou bom.

Após cinco anos e 11 meses de gestão, o índice de popularidade de Luizianne é de 72 pontos. A nota média atribuída foi de 4,4 (em escala de zero a 10) - menor nota desde o primeiro levantamento, realizado em novembro de 2007.

Veja ranking completo dos oito prefeitos que entraram na pesquisa (do melhor ao pior avaliado):

1º Márcio Lacerda – Belo Horizonte

2º Luciano Ducci (PSB) – Curitiba

3º José Fortunati (PDT) – Porto Alegre

4º Eduardo Paes (PDMB) – Rio de Janeiro

5º Gilberto Kassab (DEM) – São Paulo

6º João da Costa (PT) – Recife

7º João Henrique Carneiro (PMDB) – Salvador

8º Luizianne Lins (PT) - Fortaleza

Do lado de cá, prefeita, como assessor jurídico do SINDIUTE (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ) com mais de 4.000 professores filiados só do Município de Fortaleza, posso opinar, sem querer ser dono da verdade, alguns porquês dessa péssima avaliação: A MANEIRA COMO O MUNICÍPIO TRATA E TEM TRATADO OS PROFESSORES, FORMADORES DE OPINIÃO E VITRINE DE QUALQUER GESTÃO, QUE É A EDUCAÇÃO,  O SINDICATO... ETC. É UM VERDADEIRO ATENTADO CONTRA OS FUNDAMENTOS DE QUALQUER GOVERNO SÉRIO, CONTIDOS NO ARTIGO 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - .............................................

 III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A forma de agir  com os professores de Fortaleza atenta contra construção de uma sociedade solidária, justa, livre; contribuir para marginalização, para desigualdade, promove mal-estar e o preconceito. A FORMA COMO O MUNICÍPIO DE FORTALEZA TEM TRATADO SEUS EDUCADORES É UM ATENTADO AOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA DO BRASIL, CONTRA OS PRINCÍPIOS MORAIS COMUNS E ADMINISTRATIVOS, CONTRA OS DIREITOS HUMANOS, CONTRA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, UM EQUÍVOCO SEM PAR, MUITAS VEZES INVADINDO O CAMPO DO ASSÉDIO MORAL E DA ÉTICA, NO NÍVEL DAS RELAÇÕES HIERÁRQUICAS, ONDE QUEM  MANDA SE COLOCA ACIMA DA LEI E PRATICA ABUSOS, QUE CORRESPONDEM A ABUSO DE PODER E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Alguns exemplos condenáveis e que devem cessar, como têm sido tratado os profissionais de educação do Município de Fortaleza:

NÃO CONCEDEM como deveriam a licença-prêmio a quem tem direito;

VIOLAM o direito a isonomia. Servidores em funções iguais ganhando desigualmente;

DIRETORES não eleitos, a maioria deles incompetentes, resolvendo problemas escolares em delegacias;

NEGAÇÃO de licença-saúde;

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA  falido e sem transparência;

MÉDICOS que maltratam os servidores que vão ao Instituo de Previdência;

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS que duram anos, são desviados ou perdidos;

PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES completamente distorcido e mal implementado;

PERSEGUIÇÃO RADICAL aos quer exercem o direito de greve;

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO não negocia com a categoria;

TRUCULÊNCIA na forma de reagir à cidadania. Ou se é submisso ou se é inimigo!

PETULÂNCIA no tratar servidores mais humildes: SOU O ESTADO!

VIOLAÇÃO À LIBERDADE SINDICAL: raiva,  tentativa de aniquilamento do sindicato;

NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS das verbas do FUNDEB;

NÃO ALTERAÇÃO DA LEI que ainda prevê jornada de professores para 48 horas;

PUNIÇÃO DE SERVIDORES com desrespeito ao devido processo legal;

NEGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA a quem cumpre os requisitos legais;

PROGRESSÃO PROFISSIONAL fora do prazo e não retroativa ao protocolo;

PUNIÇÃO  criminosa e discriminatória de servidores grevistas;

NÃO PAGAMENTO do anuênio;

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS com dinheiro do FUNDEB;

DESCONTO INDEVIDO DE PREVIDÊNCIA de servidor afastado por anos para aposentadoria;

NÃO DEVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA do descontos previdenciários cobrados indevidamente;

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL pois há processos administrativos que duram mais de 60 dias, quando não perdidos e desviados;

DESVALORIZAÇÃO dos profissionais de educação;

FALTA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA nas escolas do Município de Fortaleza;

FALTA DE POLÍTICA na formação dos profissionais da educação do Município;

NÃO CONCESSÃO DE FÉRIAS A CADA SEMESTRE, como manda o Estatuto do Magistério;

OUTRAS GRAVES ocorrências administrativas que tanto contribuem para queimar sua imagem. Pois transmitem idéia de caos e total desorganização.

Total falta de respeito ao Estado Democrático de Direito, transmitem a impressão que o previsto na Lei Orgânica e na Constituição Federal de nada valem para o Município de Fortaleza. Praticam atos que os prefeitos mais coronelescos, mais conservadores, mais autoritários e mais retrógados do interior mais atrasado do Ceará nunca ousaram, ousariam ou ousarão praticar.

TUDO ISSO PROVOCA REVOLTA, QUE LEVA OS MAIS DE 10 MIL PROFESSORES MUNICIPAIS AO DESESPERO, À REVOLTA, QUANDO NÃO AO ÓDIO, GERANDO UMA TENSÃO IRRESPONSÁVEL, que leva cada servidor a amaldiçoá-la dezenas de vezes durante cada dia, centenas de vezes aos mês, para milhares de pessoas durante o ano.

Prefeita Luizianne, dirijo-me como cidadão, como advogado da categoria, da qual atendi individualmente milhares  de servidores ao longo do ano, em nome de quem assinei ações coletivas ou individuais... com objetivo de levar uma realidade ao seu total conhecimento. É mais vantajoso para os que se beneficiam silenciar quanto ao fato do rei (rainha) está nu(a), pensam neles próprios. Já os inimigos, cientes, fazem silêncio enquanto assistem a desgraça anunciada e em plena concretização, que materializada, arrancará seus aplausos.

MUDE A POSTURA, PREFEITA, E EXIJA QUE, SOBRETUDO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, que tem fracassado na sua política, basta analisar os últimos índices locais na educação, PÉSSIMOS, onde se viu muita explicação para o inexplicável, que não deve ter convencido nem os explicantes,  MUDE A POSTURA COM OS ASSESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU ENTÃO MUDE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO!

Como está não pode ficar e a situação fará com que todos rezem para que a prefeita acabe logo o seu mandato e seja quando for que saia, NÃO MUDANDO A SITUAÇÃO VIGENTE, terá ido tarde e, no futuro,  deverá ter índices  de avaliação piores dos que os apurados nos dias atuais. QUANDO A PREFEITA NÃO TIVER MAIS PODER, VERÁ QUE NÃO TEM TANTOS AMIGOS. VERÁ O QUANTO ERROU, MAS SERÁ TARDE!

TEMPO DE MUDANÇA COM O ANO QUE MUDARÁ! PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REALIDADE! O QUE É IMPOSSÍVEL COM OS VELHOS E HORRENDOS DEFEITOS AQUI APONTADOS! NÃO SÓ APOIEI SUA CAMPANHA DE ELEIÇÃO E REELEIÇÃO, COMO AS LIDERANÇAS DO SINDIUTE, SINDICATO VITIMADO POR MUITA PERSEGUIÇÃO E SOFRENDO ATENTADOS AOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Portanto não posso ser acusado de inimigo político.

Feliz 2011, prefeita, que só será bom se houver mudança na Administração. Sobretudo na Educação. Se houver mudança terá valido a pena ter escrito a  presente Carta aberta. Que o belíssimo e invejável reveillon, que já atrai tanto quanto Copacabana, seja mais de um símbolo, sobretudo uma certeza de novos dias para todos e que as luzes dos fogos iluminem a mente da prefeita. ENXERGAR SE FAZ NECESSÁRIO! DO CONTRÁRIO MUDA-SE A EMBALAGEM E MANTÉM-SE O VELHO E INDESEJÁVEL CONTEÚDO! UM 2011 FANTÁSTICO PARA QUEM GOVERNA, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA, MAIS AINDA PARA OS GOVERNADOS