Suspeita de fraude na Câmara Municipal

Fonte: O Povo online

O vereador Salmito Filho (PT) denunciou suspeita de fraude na Câmara, apontando supostas irregularidades na mensagem que propõe adequações ao Plano Diretor do Município

Uma confusão se instalou na Câmara Municipal de Fortaleza ao final da sessão plenária de ontem, quando o vereador Salmito Filho (PT), levantou suspeita de fraude. Relator da comissão especial que deveria estar à frente da tramitação da mensagem que propõe adequações ao Plano Diretor do Município, Salmito afirmou que naquela manhã, uma reunião extraoficial havia sido realizada sem a convocação dos membros das comissões de Legislação, Meio Ambiente e Especial, que teriam de participar de deliberações sobre a matéria.

A informação chegou a gerar bate-boca entre o petista e o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), que pedia para discutir a questão apenas após apuração dos fatos, enquanto Salmito insistia na denúncia. Suspensa a sessão por quase uma hora, os vereadores se dividiam entre uma reunião na sala de comissões, buscando esclarecimentos, e o plenário, em discussões acaloradas.

Salmito indica que houve, pelo menos, duas mudanças: a inclusão de um parágrafo no artigo 61 e a modificação da redação do artigo 171, adicionando dois artigos da Lei Orgânica. Segundo ele, circulam duas cópias diferentes da mensagem da prefeita, o que evidenciaria a fraude em uma delas. Um dos documentos, inclusive, apresenta páginas sem numeração, rubrica ou assinatura oficial da Casa, prerrogativa de tramitação de matérias na Casa.

Mérito da matéria

Além disso, a suposta reunião conjunta entre as comissões de Legislação e do Meio Ambiente teriam dado parecer sobre admissibilidade e mérito da matéria, prerrogativa da comissão especial. Outra irregularidade sugerida por Salmito seria a reunião ter sido realizada durante a sessão plenária, inviabilizando a presença dos parlamentares. “Qualquer procedimento que não respeite o regimento interno da Casa é grave”, ressaltou Salmito. “O problema desse negócio é que tem muitas digitais, deixaram muitos rastros”, avaliou o vereador João Alfredo (Psol).

SAIBA MAIS 

O POVO tentou por várias vezes falar com a vereadora Magaly Marques (PMDB) na noite de ontem, mas seu celular estava desligado.

O documento recebido por Salmito Filho (PT), na manhã de ontem, apontava uma reunião que teria contado com a participação dos vereadores Magaly Marques (PMDB), Ronivaldo Maia (PT), Guilherme Sampaio (PT), Eliane Gomes (PC do B), José do Carmo ( PSL), Carlos Dutra (PSDB), Joaquim Rocha (PV), Eron Moreira (PV) e Gelson Ferraz (PRB). Mas o próprio Salmito pondera que as assinaturas podem ter sido falsificadas, já que alguns vereadores da lista negam ter participado da reunião.

Como a mensagem do Plano Diretor contempla temas abordados por todas as comissões da Câmara, foi criada comissão especial para tratar da matéria, protocolada na Casa desde o dia 23 de fevereiro deste ano.