por Luiz Carlos Azenha, no Vi o mundo
O ativista pelo software livre e pela inclusão digital, sociólogo e professor Sergio Amadeu, um dos integrantes do Trezentos, criticou o Plano Nacional de Banda Larga do governo Dilma durante evento do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.
“O PT precisa fazer um apelo à presidente Dilma. O plano de banda larga tem de ser um plano de banda larga. Tem que ter uma parte que é gasto público. E tem de competir com essas empresas [de telefonia] que tem um modelo de privatização canibal, o mais caro do mundo”.
Falar a vocês sobre as empresas de telefonia seria, francamente, chover no molhado, diz o Viomundo, não o Amadeu.
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Para dar um exemplo aos presentes, Amadeu checou o celular e constatou que, àquela altura do dia (meio para fim da tarde), já tinha usado 217 megabits apenas checando e-mails. O plano do governo prevê mensalidade de 35 reais com franquia MENSAL de download de 300 megabits.
Amadeu acredita que o preço vai limitar várias atividades dos internautas, citando como exemplo o ensino à distância.
Ele lembrou que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não foi enquadrado como obra de infraestrutura e, portanto, não foi incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que abrange obras consideradas prioritárias pelo governo.
Num trecho de sua palestra em que não mencionou o PT, nem Dilma, Amadeu lembrou que as operadoras de telefonia estão se tornando cada vez maiores no mundo, ampliando o seu poder de financiamento de campanhas.
“A internet está sendo atacada no mundo todo”, disse Amadeu.
Segundo ele, o mundo industrial chegou atrasado e agora se esforça para assumir o controle da rede, para “substituir a cultura de liberdade de criação de conteúdos e tecnologia pela cultura da permissão”.
Perguntou aos presentes se eles acreditavam que Tim Berners-Lee, um dos pais da web, teria feito o que fez se fosse funcionário da Telefonica e dependesse da aprovação de um superior hierárquico.
Referindo-se às empresas de telefonia como um “oligopólio mundial”, que escapa ao controle de governos locais, lembrou que “todo fluxo informacional passa pelos cabos de rede desses caras”.
Amadeu mencionou a campanha Save the internet, nos Estados Unidos, como exemplo de mobilização.
Disse que a pretensão das operadoras de telefonia é demolir o princípio da “neutralidade na rede”.
Resumindo o princípio: quem controla os cabos não pode controlar o fluxo de conteúdo. Explicando melhor: se a gente deixar, quem pagar mais terá mais “facilidades” na rede.
Exemplo? Um certo site sujo e bucaneiro, de nome Viomundo, levará 786 segundos para carregar, enquanto os sites limpinhos vão voar. Nome disso? Pedágio.
Sergio Amadeu afirmou que lobistas das teles já estão por aí vendendo a ideia de que “internet é que nem correio. Pagou Sedex, anda mais rápido”.
À ideia de que a internet deve ser loteada e vendida aos pedacinhos, como aparentemente pretendem as teles, Amadeu contrapôs a ideia dos “commons”, mencionando aqui a prêmio Nobel de Economia Elinor Ostrom: a maioria das pessoas, diante da escassez, pode cooperar e agir pelo bem comum.
[Nota para fazer mais tarde: checar se essa mulher é comunista]
Além do ataque à neutralidade na rede, Amadeu identificou o risco representado pela “indústria do copyright”.
Na nave-mãe, em Washington, essa indústria hoje se esforça para aprovar no Congresso o SOPA, Stop Online Piracy Act, que representaria o fim da internet como a conhecemos.
Entre outras coisas, essa lei daria aos Estados Unidos um papel parecido com o de polícia mundial da rede. Um burocrata estadunidense, ao determinar que um brasileiro violou as leis de patentes ou de propriedade intelectual, poderia bloquear preventivamente os conteúdos disseminados na rede por aquele brasileiro, banindo-o até mesmo dos buscadores. Sem direito de defesa! Ah, sim, isso valeria também para os suspeitos de contribuir, ainda que indiretamente, com a violação de patentes ou de propriedade intelectual.
Uma colunista estadunidense comparou o SOPA às tentativas da China, do Irã e da Coreia do Norte de controlar a internet.
Nos Estados Unidos, a lei enfrenta a oposição do Google, Facebook, Twitter, LinkedIn, Mozilla, Human Rights Watch, e da American Civil Liberties Union, além de milhões de internautas. O projeto é de autoria de Lamar Smith, um tuca…, aliás, republicano do Texas.
O relato acima é parcial e reflete uma hierarquia de informações arbitrária. O mais adequado é ouvir a íntegra da palestra de Sergio Amadeu:
Falando sobre as ameaças à rede:
Falando sobre a banda larga:
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