Depois de Franklin Martins, mais um ministro do ex-presidente Lula cobra publicamente do governo Dilma Rousseff que avance no debate e na confecção de uma proposta de novo marco regulatório para as comunicações. Agora é Paulo Vannuchi, que comandou os Direitos Humanos e acredita ser “urgente” atualizar a legislação que rege emissoras de rádio e TV.
“A batalha da comunicação terá que passar por uma ousadia que não esteve presente no governo Lula e nem no da Dilma, até agora. Mas, se não ousarmos, não venceremos”, disse Vannuchi. “O debate sobre as comunicações é o ponto nodal que irá definir se o Brasil seguirá avançando ou se irá retroceder.”
Segundo Vanucchi, para que o Congresso possa aprovar um novo marco regulatório contra oposições sabidamente existentes, o governo deveria apresentar uma proposta que evite certas armadilhas. Por exemplo: não propor nada que lembre “controle social” da mídia, conceito que alimenta a acusação de que se trata de censura disfarçada.
Para ele, a lei da Comissão da Verdade para esclarecer crimes de torura e morte por razões políticas é um exemplo de como esse tipo de estratégia pode dar certo. Em vez de propor lei com foco na ditadura militar (1964-1985), o governo recorreu a um período de anistias (1946 a 1988) definido na Constituição. “Alguém acha que isso fará diferença para os trabalhos da comissão? É claro que não, mas permitiu que a lei fosse aprovada.”
A proposta de novo marco regulatório está sendo elaborada no governo Dilma pelo ministério das Comunicações. Deve passar por uma consulta pública, antes de ser concluída. A consulta deve ocorre só no que vem, algo que inquieta defensores de mudanças na legislação atual, mas causa um certo alívio nos opositores da ideia.
E depois de Franklin, que participara no início do mês de seminário no Rio Grande do Sul sobre regulamentação da radiodifusão, e de Vannuchi, que esteve neste sábado (19) em debate sobre comunicação no Rio de Janeiro, o PT também vai ajudar a fazer pressão para que o governo Dilma não esqueça o assunto.
O partido vai promover na próxima sexta-feira (25), em São Paulo, o seminário “Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações: O PT convida ao debate”. O evento terá a presença de conhecidos militantes pela democratização da mídia, como os jornalistas e sociólogos Venício Lima e Laurindo Leal Filho e representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e do coletivo Intervozes. Franklin e o jornalista e escritor Fernando Morais também vão participar.
O seminário é uma consequência do IV Congresso petista, realizado em setembro, no qual o partido elegeu a aprovação de um novo marco regulatório das comunicações como uma de suas atuais bandeiras.
Desafios da mídia alternativa
O entendimento de que a comunicação é um tema político central no Brasil predominou durante os cinco dias do 17º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), o debate de que Paulo Vannuchi participou.
O evento, que acontece anualmente na capital fluminense, já é um fórum tradicional em que a esquerda brasileira e mundial discute estratégias para que a imprensa sindical, popular e alternativa se contraponham à mídia tradicional. Participaram mais de 200 jornalistas, sindicalistas e militantes de movimentos populares.
Uma mesa específica discutiu a comunicação sindical e, outra, a alternativa. Em ambas, os palestrantes ressaltaram a importância das novas tecnologias, com destaque para as mídias sociais, para a disseminação rápida de informações. Todos os palestrantes ressaltaram a importância de se investir também nas chamadas velhas mídias, como o rádio, a TV e, principalmente, o jornal.
O jornalista Beto Almeida, representante no Brasil da TV venezuelana Telesur, chegou a propor a criação de um jornal impresso que dê voz às lutas da esquerda brasileira, justificando que os impressos tem tido mais leitores do que a internet. “Precisamos nos sensibilizar para o papel fundamental de um jornal impresso público, de massas, complementar às novas tecnologias”.
O jornalista Raimundo Pereira, fundador de jornais alternativos históricos como Movimento e Opinião, também argumentou que é preciso reconstruir no país um veículo que congregue uma ampla coligação de representantes da esquerda, reunindo sindicatos, partidos políticos e grandes intelectuais, a exemplo do que foi o Movimento durante a ditadura militar. “Precisamos de uma imprensa popular no dia a dia, mas para isso é necessário ter grandes recursos.”
O editor do jornal Brasil de Fato, que é um periódico da esquerda popular, Nilton Viana, concorda. “A sustentação econômica é um desafio muito grande para uma publicação não vinculada ao grande capital”.
O editor da revista Fórum, Renato Rovai, discordou. Para ele, os veículos impressos ainda cumprem o seu papel, mas a tendência natural é que despareçam em alguns anos. “Os jornais impressos serão como o vinil para o mercado fonográfico.”
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