PT promove seminário e tenta impulsionar debate sobre regulação das comunicações

Evento reúne em SP parlamentares, representantes de movimento sociais, academia e imprensa para discutir novo marco regulatório. Governo federal já possui um projeto, inicialmente encaminhado pelo ex-ministro Franklin Martins, que ainda passará por consulta pública antes de ser enviado ao Congresso.

Por Marcel Gomes, na Carta Maior

São Paulo - Destravar o debate para aperfeiçoar a democracia brasileira. Esse é o objetivo central do seminário "Por um novo Marco Regulatório para as comunicações", promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nesta sexta-feira (25), em São Paulo. 

Com transmissão ao vivo pela página do PT na internet, cobertura nas redes sociais e presença de toda a cúpula partidária, o encontro ajudará a afinar o discurso em prol da democratização da comunicação e a mobilizar a sociedade para o tema.

O governo federal já possui um projeto de regulação, inicialmente encaminhado pelo ex-ministro Franklin Martins, que ainda deve passar por consulta pública antes de ser enviado ao Congresso.

Presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP) disse que o seminário poderia gerar uma "tempestade de idéias" para fazer o debate prosperar. Ele lembrou que o tema é um compromisso histórico do partido, que vê a comunicação como um "direito coletivo dos brasileiros". 

No 4º Congresso Extraordinário petista, realizado em setembro, foi aprovada uma moção sobre a democratização das comunicações. "Do ponto de vista político, essa moção tem efeito de resolução e, como tal, vamos implementá-la", afirmou.

O presidente petista rechaçou, ainda, qualquer tentativa de vincular o marco regulatório a uma forma de censura. Falcão defendeu que a grande mídia recue de sua postura refratária ao debate e participe das discussões sobre o marco, porque a opção é a regulação pelo mercado. "E aí seria a lei da selva", criticou Falcão. 

Durante o seminário, foi distribuída uma publicação produzida pelo PT com propostas de diversas entidades, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).